138 resultados encontrados para delito nao trouxe consequencias graves - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR FIM, CONSIDERANDO QUE, ATE O PRESENTE MOMENTO, NAO HOUVE RETORNO DA CARTA PRECATORIA EX PEDIDA PARA CITACAO DE HELTON GEOVANY LEMES (FL. 124), DETERMINO, NOVAMENTE, A EXPEDICAO DE OFICIO AO JUIZO DEPRECADO, SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA DEPRECADA, DEVIDAMENTE CUMPRIDA. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 06 DE ABRIL DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 A CULPABILIDADE, QUE TRATA-SE DO GRAU DE CENSURABILIDADE DA COND UTA, ENTENDO COMO CONSIDERAVEL GRAU DE REPROVABILIDADE, JA QUE O ACUSADO AGIU COM DOLO INTENSO, DIANTE DA FRAUDE PERPETRADA PARA D ISTRAIR A VITIMA. O ACUSADO POSSUI MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS, C ONFORME CERTIDAO ANEXA, COM ACUSACOES DE FURTO EM ANAPOLIS E APAR ECIDA DE GOIANIA.. NADA SE SABE SOBRE A COND
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 À PRÓXIMA AUDIÊNCIA, NO ENDEREÇO FORNECIDO NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ FEITA A PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO AO REFERIDO IMPUTADO, E CASO NAO ACEITA, SERÁ INTERROGADO. INTIME-SE, TAMBÉM, O SEU DEFENSOR.INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO DEAN CéSAR, PARA QUE FORNEÇA NOVO ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS..."
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ATITUDE EM TELA; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: TENDO EM VISTA A ACA O DO ACUSADO DE MANDAR QUE OUTREM ADULTERASSE SUA DOCUMENTACAO (I DENTIDADE), NAO AS TOMO COMO NEGATIVAS, POIS VEJO QUE TAL ACAO E INERENTE AO TIPO PENAL DE FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO; 7 CO NSEQUENCIAS DO CRIME: O DELITO NAO TROUXE CONSEQUENCIAS GRAVES, U MA VEZ QUE FOI DESCOBERTA A FALSIFICACAO PELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 14 DE JUNHO DE 2016. SABRIN A RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/06/2016 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ONDUTA IMPUTADA AO ACUSADO RODRIGO FERREIRA BEZERRA DE SOUZA, E O CONDENO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INC. II, 2 FIGURA, DO CODI GO PENAL. I DOSIMETRIA DA PENA ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: QUANTO A CULPABILIDADE, QUE TRATA-SE DO GRAU DE CENSURABILIDADE DA COND UTA, ENTENDO COMO CONSIDERAVEL GRAU DE REPROV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 USA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, UNICA FORMA DE INTERPRETAR TAL DIS POSITIVO EM CONSONANCIA COM O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA NAO-CUL PABILIDADE. EM RELACAO A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, AS TESTEMUNHA S OUVIDAS DISSERAM QUE O ACUSADO CONSTANTEMENTE DANIFICA AS PORTA S DE SUA RESIDENCIA, ALEM DE AGREDIR VERBALMENTE SUA GENITORA, SU A IRMA E SEU CUNHADO. ADEMAIS, O ACUSADO IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR. PROTOCOLO : 263202-12.2005.8.09.0051 ( 200502632024 ) AUTOS NR. : 966 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VIACAO ESTRELA LTDA ACUSADO : PAULO RENATO FERREIRA SALES DESPACHO : PROTOCOLO: 200.502.632.024 ACUSADO: PAULO RENATO FERREIRA SALES J UNTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMACAO DE FL.284 NO TOCANTE A T ESTEMUNHA HAILDSON GONZAGA GOMES , E DE-SE VISTA AO MINISTERIO PU BL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/05/2019 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 ENAL DO DELITO DE FALSIFICACAO, EMBORA O ACUSADO NAO TENHA SIDO I NTERROGADO, NAO SE SABE AO CERTO O MOTIVO QUE O LEVOU A COMETER A ATITUDE EM TELA; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: TENDO EM VISTA A ACA O DO ACUSADO DE MANDAR QUE OUTREM ADULTERASSE SUA DOCUMENTACAO (I DENTIDADE), NAO AS TOMO COMO NEGATIVAS, POIS VEJO QUE TAL ACAO E INERENTE AO TIPO PENAL DE FALSIFICACAO DE DOCU