Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 REU DAS SENTENCAS QUE EXTINGUEM SUA PUNIBILIDADE. (APROVADO NO XX IV ENCONTRO FLORIANOPOLIS/SC) . ARQUIVEM-SE , COM AS BAIXAS NECES SARIAS. GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 342060-45.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 1367 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAO ACUSADO : VVS ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO :

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 A CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. COND UTA SOCIAL: COM ANOTACAO DE OUTROS DESVIOS PENALMENTE RELEVANTES (FLS. 143/147). MOTIVO DO CRIME: DESFAVORAVEIS, POIS DESIGNADOS N O PROPOSITO DE FAZER PREVALECER SUA AUTORIDADE E CONCEPCAO DE DOM INACAO E SUBJUGACAO, EM MANIFESTO SENTIMENTO EGOISTICO DE PROPRIE DADE. CONSEQUENCIAS DO CRIME: POR CERTO COM

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PASAO, RESTOU PROVADO QUE O DENUNCIADO APOS SER REPELIDO PELA VIT IMA EM SUA INTENCAO DE LEVAR OS FILHOS CONSIGO, A OFENDEU FISICAM ENTE COM MURROS E CHUTES RAZAO PORQUE SUA CONDUTA APRESENTA REPRO VABILIDADE GRAVE. PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENT E, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXI GIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA Q

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 MA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A L EI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANT ECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDEN ATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 127/129). CIRCUNSTANCIAS DO CR IME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE AS AMEACAS ORA RES

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ENTA REPROVABILIDADE GRAVE. PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QU EM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QU ALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA S ENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECI

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 VEL, ALEM DO QUE TINHA POTENCIAL CONHECIMENTO DO CARATER ILICITO DO FATO E OUTRA CONDUTA LHE ERA EXIGIDA. NO ENTANTO, NAO VISLUMBR O MAIOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE QUE AQUELA JA PREVISTA PELO LEGISLADOR AO DEFINIR O ILICITO PENAL. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDENATORIA TR ANSITADA EM JULGADO (FLS. 127/129). CIRCUNST

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 SER GRADUADA EM MEDIA GRAVIDADE, HAJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLOU O S LIMITES TRACADOS NO TIPO PENAL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TEN HA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVE

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 E ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABI LIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HA JA VISTA QUE EM CASOS DESSE MODAL O CASAL DEVE OPTAR PELO DIALOGO RESPEITOSO E ADOTAR COMPORTAMENTO RACIONAL E PLAUSIVEL, POREM, O QUE SE VIU FOI O COMPORTAMENTO DESMENSURADO POR PARTE DO DENUNCI ADO, EXTERNADO DE MANEIRA COVARDE, O QUE LHE E

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 100/101). CIRCUNSTA NCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL. PERSONALIDADE: NADA SE SA BE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AG RAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. M OTIVO DO CRIME: DESFAVORAVEIS, POIS DESIGNA

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FOR MA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A L EI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANT ECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDEN ATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 127/129). CI