9 resultados encontrados para delma maria dos reis resende - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
22 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Seção II Dos Conselheiros Art. 19 - Aos Conselheiros do Parque Estadual Nova Baden compete: I - Comparecer, participar e votar nas reuniões do Conselho; II - participar efetivamente dos trabalhos e discussões do Conselho; III - representar o Conselho, quando por delegação do Presidente; IV - pedir vistas de pareceres, apresentar sugestões, apresentar emendas ou substitutivos; V - estudar, relatar e v
22 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo concomitante com a Licença de Instalação: 12.1 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - ETE Santos Dumont - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto, tratamento de esgoto sanitário - Governador Valadares/MG - PA/Nº 25746/2013/001/2013 - Classe 3. 13. Encerramento. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Leste Mineiro.
quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2.21 da Tabela “A” anexa à Lei nº 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA Nº 01.001212865-74 SUJEITO PASSIVO: MAUROELI SILVA E CIA LTDA I.E.: 699.176634.00-05 End: Rua Silvino Salustiano, 144 A – Bairro Boa Vista CEP: 36.512-000 – TOCANTINS-MG. COOBRIGADO: AFONSO FERRAZ CPF : 033.423.518-96 End: Rua Vereador Benedito Augusto Vieira, 168, Apto 10
34 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 79, DE 19 DE AGOSTO DE 2015 Anula as Progressões do servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011; RESOL
sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior ATOS ASSINADOS PELO REITOR PROFº DIJON MORAES JUNIOR ATO Nº 1432/2014 REGISTRA à vista do comprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, a(o) servid
quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 3º - Os membros do Conselho não poderão receber remuneração de qualquer espécie pelo exercício das funções inerentes ao cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 09 de agosto de 2017; João Paulo Mello R. Sarmento - Diretor Geral do IEF PORTARIA Nº 92, DE 09 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Esta
10 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Validade: 06/10/2021. *Companhia de Saneamento de Minas Gerais Tratamento de água para abastecimento - Itajubá/MG - PA/Nº 12787/2017/001/2017 - Classe 2. Validade: 06/10/2021. *Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Itajubá/MG - PA/Nº 14430/2017/001/2017 Classe 1. Validade: 06/10/2021. *Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Interceptores, emissários, eleva
quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.147.680-1, CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 16/07/2016; Masp 1.152.883-3, DANIELA DE LIMA FERREIRA, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 14/12/2016; Masp 1.147.266-9, EDYLENE MAROTA GUIMARAES, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 03/07/2016; Masp 1.020.601-9