Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2511 cerca de 1 (um) ano contado do início da pandemia, demonstrando-se que não há previsão para o retorno à normalidade do sistema normal de trabalho presencial no âmbito deste Tribunal de Justiça. Considerando, finalmente, a necessidade de disponibilização da pauta de audiências deste juízo para agendam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2049 devidas baixas, inclusive diante da informação sobre o falecimento do réu, ora recorrido. Intime-se. - ADV: VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 203132/SP) Processo 0002962-09.2018.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WALLACE GAVIOLI SANTOS DE OLIVEIRA - - RODRIGO AUGUSTO NEVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2753 - Luiz Vitorino do Prado - Vistos. Fls. 218: Não havendo qualquer oposição do representante do Ministério Público, nos termos do artigo 268 do Código de Processo Penal, admito o ofendido Luiz Vitorino do Prado como assistente da acusação. Anote-se. Desta forma, declaro encerrada a instrução processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2555 o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor equitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03).Em se tratando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3473 Porte deverá fazer prova de tal condição para ser admitida como autora perante o sistema , instruindo o aditamento, determino que a autora forneça em dez dias, sob pena de extinção sem exame de mérito:a) cópia da declaração de Imposto de Renda a ser digitalizada como documento sigiloso, visto que es

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1273 67 - se deu em dezembro de 2008 perante o Presidente do Tribunal de Justiça. 3. Por fim, o Estado de Alagoas, assevera que o abono não é mais devido, simplesmente pela ocorrência da aposentadoria da impetrante (vide fls. 177). 4. Do exposto, indefiro a liminar pleiteada. 5. Providencie o Senhor Escrivão, junto ao Servidores de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2303 Secretário de Saúde do Município de Sorocaba - Vistos. Analisando os presentes autos verifico que este Juízo é absolutamente incompetente para análise da questão, sendo competente a Vara da Infância e Juventude local, nos termos dos 148, inciso IV, 208, inciso VII e 209, todos do ECA, pois busca-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2016 da transferência do valor apreendido em favor da União (Fundo Nacional Antidrogas). Com a resposta, oficie-se ao FUNAD/ SENAD comunicando a transferência dos valores declarados perdidos em favor da União. 4 Determino, ainda, a destruição de eventuais amostras de entorpecentes guardadas para contraprova,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2629 364 CDHU, bloco 3, apto 12, nesta comarca, ANTONIO CARLOS SIMÕES, qualificado a fls. 28, praticou ato libidinoso em L. M. M., nascida aos 10/12/2002, menor de catorze anos de idade na época dos fatos.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2524 coisa julgada, possui efeitos dentro do processo onde foi prolatada e, também, efeitos que se projetam para fora desse mesmo processo. Há, portanto, duas espécies básicas de efeitos da coisa julgada: I efeitos endoprocessuais: a) tornar inimpugnável e indiscutível a sentença de mérito transitada em jul