Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25803 RECORRENTES: 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 2. MARILENA DELPHINO DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES ANTONIO RECORRIDOS: Os mesmos Relatora ORIGEM: 6ª Vara do Trabalho de Santos RELATORA: MARIA DE LOURDES ANTONIO fab EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1000161-75.2016.5.02.0446 Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO RECORRENTE MARILENA DELPHINO DE OLIVEIRA ADVOGADO V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA:03/04/2006 BARROS MONTEIRO)No caso concreto, o contrato traz, na Cláusula Sexta (fl. 10, autos principais), a cumulação indevida da comissão de permanência pela taxa de CDI, acrescida da taxa de rentabilidade de 5% (cinco por cento) ao mês, o que não é admitido. Nessa linha, a solução mais acertada, em cotejo com a Resolução n. 1.129/86, é manter a comissão de permanência composta apenas pela taxa de CDI, apurada nos termos do contrato, excluindo-se a taxa de rentabilidade e

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 2400 outros (5) GAB/MF/SAJ/acao Fica V. Sa. intimada da decisão ID 705f546. DECISÃO PJe-JT Decisão Processo Nº ACum-0113400-12.1990.5.15.0030 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OURINHOS ADVOGADO JOSE ARNALDO BIAGGIO(OAB: 50248/SP) RÉU RUBENS GAMA FILHO ADVOGADO FERNANDO PASSOS GAMA(OAB: 366261/SP) RÉU SIDNEY GAMA ADVOGADO FERNANDO

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 proferido nos autos. 12762 INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77886ff Tendo em vista que o endereço da empresa na cidade de Boituva proferido nos autos. jurisdição de Tietê, deverá a parte autora prestar esclarecimentos. SOROCABA/SP, 09 de novembro de 2022 IGM DESPACHO Acerca do requerido sob Id. cc3dd98, reporto-me a Id.

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 ADVOGADO ADRIANO MEDEIROS DA SILVA BORGES(OAB: 134295/SP) EL CORDOBES RESTAURANTE LTDA - ME ADRIANO MEDEIROS DA SILVA BORGES(OAB: 134295/SP) RECLAMADO ADVOGADO 3896 ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - MARILENA DELPHINO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA DORIA CONTE - EPP - BA

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 Advogado MARCELLO VAZ DOS SANTOS(OAB: 188763-D/SP) 11192 SANTOS, 6 de Novembro de 2017. Intimado(s)/Citado(s): - DILZA SILVA DO CARMO SANTOS - SIND ESTIVADORES DE SANTOS, SV, GUARUJÁ E CUBATÃO Para a(s) Oab(s) 085169-SP/D DILZA SILVA DO CARMO SANTOS X SIND ESTIVADORES DE SANTOS, SV, GUARUJÁ E CUBATÃO Notificação: Quanto ao despacho proferido: Informar o nº do CPF d

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12097 outros (3) Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para Destinatário: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO fornecer o endereço atual do suscitado ANTONIO MARQUES BISPO, no prazo de 10 dias, para prosseguimento. INTIMAÇÃO - Processo PJe SANTOS, 27 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-1000161-75.2016.5.02.0446 RECLAMANTE MARILENA DE

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTSum-0010189-41.2019.5.15.0030 AUTOR FABIO ANDRADE CASSIANO ADVOGADO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB: 145084/SP) RÉU GSG9 SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - ME ADVOGADO LEANDRO CECON GARCIA(OAB: 245476/SP) RÉU COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP ADVOGADO ANDRE DO AMARAL VAN TOL(OAB: 211167/SP) 5897 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Publicações Judiciais ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036947-33.2016.4.04.9999/RS RELATOR : VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : ANATALIA DE LARA DANTA MARTINS ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e qu

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7741 única forma possível de elaboração dos cálculos na Justiça do Trabalho. RESSALTO QUE NÃO SERÃO ACEITOS CÁLCULOS CONFECCIONADOS FORA DO PJECALC. PODER JUDICIÁRIO Quanto à correção monetária, vale pontuar que este Magistrado, JUSTIÇA DO TRABALHO revendo posicionamento anterior, passou a considerar que a TRD foi substituída pelo IPCA-E, restando inaplic�