Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 144 PENAL; Paciente: VALDECI FRANCISCO COSTA; 0024263-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: SILVANO FERNANDES DE PAULA; 0024264-23.2019.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2440 61 - 0000685-48.2016.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Quatá - Relator Angélica de Almeida Apelante: C. L. do A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: José Aparecido da Silva (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 571 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/06/2019 Ação Penal - Procedimento Ordinário Habeas Corpus Criminal Mandado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3072 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0041197-42.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Agravante: DELSON LUIS BORTOLOZO Apelante: João Carlos Fernandes (Prefeito do Município de Mirassolândia) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Acolheram a preliminar para,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1727 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 666666/SP) 44 - 0011217-26.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Angélica de Almeida - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Izildinha Luz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2937 Nº 0041197-42.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Agravante: DELSON LUIS BORTOLOZO Apelante: João Carlos Fernandes (Prefeito do Município de Mirassolândia) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Acolheram a preliminar para, reconhecida a prerroga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1570 para entrega de memoriais por parte do defensor do réu, e que remeti estes autos para publicação. Nada mais. - ADV: ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB 322379/SP) Processo 0003581-65.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003581) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - José Soler Pantano - - Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1708 direito, sob pena de preclusão de prova. Manifeste-se o Ministério Público sobre o requerimento de fl. 190.. - ADV: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO (OAB 182945/SP) Processo 0003733-50.2012.8.26.0358 (358.01.2012.003733) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Dorian Henrique dos Santos - Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1502 Para interrogatório do acusado, designo o dia 07 de maio, às 13:30 horas, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: SINARA PIM DE MENEZES (OAB 140020/SP) Processo 0005046-17.2010.8.26.0358 (358.01.2010.005046) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Luiz Angelo Cian - Para audiência em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1532 Processo 0004737-88.2013.8.26.0358 (035.82.0130.004737) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Julio Cesar Lima - Restando apenas o interrogatório da vítima para encerramento da instrução processual, designo o dia 31 de julho de 2017, às 13 horas e 30 minutos, para audiência em contin