Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-S E DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACA O DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO, JA QUE A M ATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ESTAO PRESENTES NAS F. 34/3 5-V, 43/44, 49/50, 52/53, 54/56, 74/75, 78/79

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 A DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUB LICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJ A, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO MINIMO APTO A AUTORI

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/03/2018 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ========================================================

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 E DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS F. 886 E 88 9. COLACIONE NOVAS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS REUS. JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA NAO CUMPRIDO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE QUE A ARROLOU PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZ O DE 02 (DOIS) DIAS, SOB PENA DE DESISTENCIA DE SUA OITIVA. CASO INSISTA NA OITIVA DA TESTEMUNHA E APRESENTE NOVO

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 87398-26.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUZIA JORGE DE ABREU CORDEIRO ACUSADO : REINALDO RODRIGUES CORDEIRO DESPACHO : AUTOS N : 201700873983 VITIMA : LUZIA JORDE DE ABREU CORDEIRO NAT UREZA : INQUERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRIT

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 DESPACHO : AUTOS N : 201602874209 VITIMAS : DAMIAO MALVINO DE LIMA LOUCHAIDE HUGO PEREIRA DE ALMEIDA NATUREZA : INQUERITO DECISAO COMO SALIEN TA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFER TADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETI VOS PARA RECEBIMENTO DA/ EXORDIAL ACUSATORIA, QUAIS SEJAM, OS ART IGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCE

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 , 28/30 E DEMAIS DOCUMENTOS DO INQUERITO. VALE DIZER: A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM DADOS/EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO AR TIGO 121, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, TANTO QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA. LOGO, NAO HA QUE SE FALAR EM INEPCIA DA INICIAL ACUSAT ORIA OU FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL.

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 M DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TES E, AS COORDENADAS DAS FIGURAS TIPICAS ESCULPIDAS NO ARTIGO 121, 2 , INCISO IV, DO CODIGO PENAL, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, DEVENDO SER RECEBIDA. A MATERIALIDADE ESTA COMPROVADA NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE F. 11/18 E NO LAUDO DE LOCAL DE MORT E DE F. 45/53 E FOTOS QUE O ACOMPANHAM (F. 54

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NR. PROTOCOLO : 344879-15.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS SOUSA E SILVA VITIMA : JOSE MARIA ALVES DA SILVA ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201503448791 A REGRA DE TRAMITACAO DOS RECURSOS INTERPOSTOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A ATRIBUICAO APENAS DO EFE ITO DEVOLUTIVO. CONSIDERANDO QUE NAO HA N

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO GONCALVES FILHO VITIMA : WELLINGTON FERREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N : 201701747574 VITIMA : WELLINGTON FERREIRA DE ALMEIDA NA TUREZA : INQUERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA/ EX ORDIA