Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da Policia Militar de Minas Gerais / Passos realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/F

Poder Executivo ● 15/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 232 2º TA AO CT Nº 170/2016. CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE. CNPJ/MF: 10.921.252/0001-07. Objeto: a) Rerratificação da Cláusula Nona do Reajuste. b) A alteração do valor contratual decorrente do reajuste de aproximadamente 6,2881%. c) A supressão de aproximadamente 5,762% do quantitativo do contrato, passando o valor total do contrato para 2.891.582,32. d) Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses correspondente ao período de 03/10/201

Poder Executivo ● 31/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 102 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO APLICAÇÃO DE PENALIDADE O Comandante Geral no uso de suas atribuições e com base no que dispõe o Art. 7º da Lei Federal 10.520/02 e Itens 10.19, 10.20 e 21.1 inciso I do Edital, resolve aplicar a Penalidade de MULTA no valor R$ 3.499,98 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) à Empresa: CÍCERO DURVAL COSTA DA SILVA EIRELI – EPP, CNPJ 20.654.089/0001-17, Fundamento: Relatório do Processo Adminis

Diário Oficial ● 05/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33348 pela empresa: Companhia Brasileira da Amazônia - Importação e Exportação, CNPJ: 05.099.585/001-62. igência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Fabio Cardoso Moreira. Secretário de Viação e Obras Públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2017-CEL/PPE/SEVOP/PMM, Processo n° 42.885/2017PMM, Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 19/04/2017 - 09h00min. Objeto: Registro de preços para eventual aqui

Poder Executivo ● 06/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e trinta e dois reais e trinta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 19 de janeiro de 2018 a 18 de janeiro de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC Nº 027.2017.SAD – 2ª Publicação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A S

Poder Executivo ● 12/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP PROCESSO LICITATORIO Nº. 05/2019 Pregão Presencial de Nº. 05/2019 Comissão: CPL/SAÚDE. Objeto Nat.: Compras. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte intermunicipal (passagem terrestre) para atender pacientes em Tratamento Fora de Domicílio no âmbito da Secretari

Poder Executivo ● 16/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVI • NÀ 11 Fed. nº 8.666/93 obj: Aquis. Mat. de Urologia para o Sismepe; Life Med CNPJ 26.773826/0001-87 R$ 32.700,00; Processo 354/2018-CPL.DISPENSA-271/2018, Inc V, Art 24, Lei Fed. nº 8.666/93 obj: Aquis. Mat. de Cirurgia Geral para o Sismepe; Endosurgical CNPJ 08.713.023/0001-55, R$ 24.986,00; Processo 360/2018-CPL.DISPENSA-274/2018, Inc IV, Art 24, Lei Fed. nº 8.666/93 obj: Aquis. Gêneros Alimentícios para o Sismepe; Ceres Cereais CNPJ 70.243.803/0001-52 R$ 65.915,70; Rod

Poder Executivo ● 07/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 63 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH ADJUDICAÇÃO Proc. nº 1171.2017.CPL-1.PE.1006.SASSEPE. ADJUDICAR o processo em epígrafe com o resultado: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.613.374/0001-57, para os LOTES 01 e 02 no valor total de R$ 477.777,60. Recife, 06 de Abril de 2018. José Antonio Galvão - Pregoeiro. (F) POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO 5º Aditamento ao Contrato de Locação nº 022/2011–UNAJUR Objeto: Prorroga

Poder Executivo ● 10/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 7 SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo com todas as exigências do instrumento convocatório. Recife, 09 de janeiro de 2019.Mª das Graças de Souza Braga Arruda. Pregoeira da CPL III/SEE. Publicações Municipais ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POBJETO: mútua cooperação, no compartilhamento de sistemas, processos, práticas, produtos e metodologias, em meio físico e/ ou digital, bem como o planejamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato representado pela Procuradora do Estado, Dra. Ana Paula Muggler Rodarte, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/MG sob o nº 68.212 e no CPF/MF sob o nº 896.161.708-72, mediante delegação de poderes do Advogado-Geral do Estado, nos termos do artigo 128 da Constituição Estadual de 1989 e alterações, do artigo 4º, inciso XII da Lei Complementar nº 81/2004 e dos artigos 2º e 6º, incisos XVI e XVII do Decreto Estadual nº 45.771/201