DOEPE 12/04/2019 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA – ME E
EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP
PROCESSO LICITATORIO Nº. 05/2019
Pregão Presencial de Nº. 05/2019
Comissão: CPL/SAÚDE. Objeto Nat.: Compras. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte intermunicipal (passagem terrestre) para atender
pacientes em Tratamento Fora de Domicílio no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Araripina-PE, conforme
Termo de Referência relacionado no Anexo I deste Edital. Valor
Máximo: R$ 121.033,20 (cento e vinte e um mil trinta e três
reais e vinte centavos), julgamento menor preço por item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizada na
Rua Coelho Rodrigues, Nº 174 -1º Andar-Prefeitura Municipal de
Araripina, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; dia 29 de abril
de 2019 às 12:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de
Araripina/licitação ou através do Fone: (87) 9.8835-3114
(ramal 106), para esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cplsede@
araripina.pe.gov.br , no horário das 08:00h as 14:00h, de
segunda a sexta-feira.
Araripina, 11 de abril de 2019.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL/SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
A Pregoeira no uso de suas atribuições torna público o
ADIAMENTO da Sessão do Processo Licitatório 004/2019, Pregão
Presencial nº 003/2019, objetivando a Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene e
descartáveis. Designando desde já nova data de abertura para o
dia 29 de abril de 2019, às 09:30 horas.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA AO PROCESSO LICITATÓRIO 009/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
Na edição nº 66, página 20, de 06/04/2019, do Diário Oficial do
Estado de Pernambuco, na Publicação dos Avisos de Licitações
- Pregão Presencial nº 007/2019. Onde se lê: Valor Máximo
Aceitável: R$ 1.777.455,64. Leia-se: Valor Máximo Aceitável: R$
1.346.796,56.
Betânia, 11 de abril de 2019
Ellida Darliane Rafaela da Silva Araújo
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
Processo Nº: 009/2019. Leilão Nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 009/2019. Leilão Nº 001/2019. ALIENAÇÃO.
A alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haver
se tornados antieconômicos e inservíveis para o Município, se
tornado oneroso aos cofres público, com as suas permanências.
Valor total estimado para venda dos itens: R$ 60.200,00
(sessenta mil e duzentos reais). Data e Local do Leilão: Dia 29
de abril de 2019, Às 10:00 (dez) horas (horário local), no Pátio do
FUNPRECA – Fundo Previdenciário do Município de Casinhas/
PE. Localizado a Rua Severino Augusto de Miranda, Centro de
Casinhas/PE. Informações: Junto a Comissão Permanente
de Licitação, que atenderá diariamente nos dias úteis de 08:00
às 13:00 horas, no prédio sede da Prefeitura, pelo telefone (81)
3634-9156, através do e-mail: comissaodelicitacaocasinhas@
hotmail.com, ou com a Leiloeira Oficial Srª. Roberta
Albuquerque, Telefone: (81) 3048.0450, ou pelo site:
www.lancecertoleiloes.com.br.
Casinhas, 10 de abril de 2019.
ROBERTA ALBUQUERQUE
Leiloeira – JUCEPE n° 379/09

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º T.A ao CT PMG/FMAS nº 004/2018. Objeto: Prorrogação de
prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Prazo: 05/03/2019
a 05/03/2020. Locador: DOMINGOS JOÃO DOS SANTOS CPF Nº 136.990.404-53. Valor Global: R$ 9.600,00. Gravatá,
05/03/2019. Ana Lourdes Soares de Andrade. Secretária de
Assistência Social e Juventude.
7º T.A ao CT nº 036/2013. Objeto: Prorrogação de prazo
contratual por mais 12 (doze) meses. Prazo: 03/01/2019 a
03/01/2020. Locador: GRANDE HOTEL DA SERRA LTDA - CNPJ
Nº 11.050.358/0001-45. Valor Global: R$ 162.000,00. Gravatá,
03/01/2019. Irismar Ribeiro Dias. Secretária de Educação.
7º T.A ao CT nº 050/2013. Objeto: Prorrogação de prazo
contratual por mais 12 (doze) meses. Prazo: 03/01/2019 a
03/01/2020. Locador: CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL - CNPJ
Nº 09.032.772/0001-80. Valor Global: R$ 9.379,68. Gravatá,
03/01/2019. Irismar Ribeiro Dias. Secretária de Educação.
7º T.A ao CT nº 069/2013. Objeto: Prorrogação de prazo
contratual por mais 12 (doze) meses. Prazo: 03/01/2019 a
03/01/2020. Locadora: GERLINE LIEGE DE SENA FERREIRA
- CPF Nº 314.221.794-00. Valor Global: R$ 15.228,00. Gravatá,
03/01/2019. Irismar Ribeiro Dias. Secretária de Educação.
1º T.A ao CT nº 232/2018. Objeto: Acréscimo de quantitativo ao
Contrato PMG/SEDUC nº 232/2018, para fins de aquisição, pela
CONTRATANTE, de fardamento escolar para todos os alunos da
educação básica das escolas da rede municipal de ensino de Gravatá,
referente aos itens 02,03,04,05,06,07,08 e 09 do Lote I, conforme
ARP nº 013/2018 – Pregão Presencial nº 018/2018, correspondente
a 25% do valor global contratado. Contratada: JOSÉ DE OLIVEIRA
MATOS JÚNIOR EPP, CNPJ Nº 03.294.810/0001-96. Valor Aditado:
R$ 35.897,68. Valor Atualizado: R$ 179.722,66. Gravatá, 06/02/2019.
Irismar Ribeiro Dias. Secretária de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP
ARP CEL/FMS Nº 005/2019. OBJETO: A Secretaria Municipal
de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado
obtido no Processo Licitatório Nº 001/2019 – Pregão Eletrônico Nº
001/2019, resolvem publicar os preços registrados para eventuais
e futuras aquisições de Fornecimento de parcelado de Gás – GLP,
para o atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde
de Gravatá/PE, ofertados pela empresa THIAGO ROBERTO DA
SILVA BARBOSA GÁS EPP – CNPJ: 08.628.104/0001-57, Item:
01 do Lote 01 e o Item: 01 do Lote 02, pelo valor global de R$
78.192,00, prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 19/03/2019.
Fernanda I. N. T. S. França. Secretária de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
BB Nº 762599
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
0031/2019PREGÃO
ELETRÔNICO N° 001/2019 - SRP – Formação de Registro de
Preços, com validade de 12 (doze) meses, para contratação
eventual e futura de empresa especializada em fornecimento,
instalação e manutenção de sistema de relógios para marcação de
ponto eletrônico por biometria de dedo vivo, visando a utilização
pelos órgãos do Poder Executivo Municipal de Gravatá-PE.
Valor Global Estimado: R$ 156.915,00 Entrega de Propostas:
12/04/2019–10:00 horas à 29/04/2019 - 10:00 horas. Inicio da
disputa de preços: 30/04/2019 – 10:00 horas. Demais informações
encontram-se a disposição dos interessados através do e mail:cpl.
[email protected] ou através do telefone: (81) 3563-9008.
Gesiel Gomes Tavares de Araújo-Presidente/pregoeiro-CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 002/2019,
referente ao Processo nº 032/2019, com fulcro no Art. 24,
inciso I, da Lei 8.666/93, que tem como Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia para Elaboração de Termo de Referência
para Manutenção, Supervisão com Georreferenciamento e
Levantamento de Campo para Implantação de LED em Várias

Ruas no Município de Gravatá-PE. Empresa: Tavares e Sales
Engenharia Ltda, CNPJ nº 28.807.917/0001-11, localizada na Rua
do Sossego, nº 298, CEP 50100-150, Santo Amaro, Recife – PE,
valor: R$ 29.903,05 (vinte e nove mil, novecentos e três reais e cinco
centavos). Gravatá, 11 de abril de 2019. Ricardo Sérgio Cardim Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E CLASSIFICAÇÃO
FINAL
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do
julgamento das propostas de preços das empresas participantes
do certame do PROCESSO Nº 001/PMI-SEINFRA/2019.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/PMI-SEINFRA/2019. Obras e/ou
serviços de Engenharia. Contratação de empresa especializada
de engenharia para a execução de obras de construção de muro
de arrimo e tela argamassada para contenção e estabilização
de encosta na rua Santo Antônio, em Rurópolis Rua do Sol,
em Ipojuca-Centro, de interesse da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Obras. Após análise do parecer Técnico
emitido pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais,
declara: PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1º FRF Engenharia
Ltda. – CNPJ 07.693.988/0001-60 - valor R$ 1.217.955,56; 2º
WB Construtora Ltda. – CNPJ 07.157.925/0001-90 - valor R$
1.666.987,87; 3º Construtora SAM Ltda. – CNPJ 11.520.665/000142 - valor R$ 1.677.830,83; e, 4º Consórcio Plantare Construções
e Empreendimentos Ltda. – CNPJ 35.684.968/0001-69 e PTG
Serviços, Construções e Locações Ltda. – CNPJ 12.229.586/000140 - valor R$ 1.717.966,20. PROPOSTA DESCLASSIFICADAS:
Não houve. Ante o acima exposto, a Comissão Permanente de
Licitação resolve dar vistas ao processo, abrir o prazo recursal, e
publicar o resultado do julgamento das propostas de preços deste
certame. Ipojuca, 11/04/2019. Carlos Augusto Alves de Araújo
Neto – Presidente CPL, José Ganganeli de Abreu Coutinho
– Membro CPL; Josineide Pereira da Silva – Membro CPL;
Adileide de Paula Tibúrcio da Silva (*) (**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
O Município de Itambé-PE, O Fundo Municipal de Saúde e O Fundo
Municipal de Assistência Social, tornam público que celebraram
com as empresas: REDE DE NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA
LTDA – ME, CNPJ/MF n.º 11.004.395/0001-17, Contrato nº
009/2019(PMI), no valor total de R$ 6.203,50 (seis mil, duzentos
e três reais e cinquenta centavos), Contrato nº 008/2019(FMS),
no valor total de R$ 1.480,00 (hum mil, quatrocentos e oitenta
reais) e Contrato nº 004/2019(FMAS), no valor total de R$ 668,00
(seiscentos e sessenta e oito reais); MANOEL S DE SOUZA - ME,
CNPJ/MF n.º 13.376.206/0001-62, Contrato nº 010/2019(PMI),
no valor total de R$ 2.251,20 (dois mil, duzentos e cinquenta e
um reais e vinte centavos), Contrato nº 009/2019(FMS), no valor
total de R$ 569,60 (quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta
centavos) e Contrato nº 005/2019(FMAS), no valor total de R$
284,80 (duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) e
com a empresa S. F. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ/MF n.º 05.428.496/0001-12, Contrato nº 011/2019(PMI),
no valor total de R$ 16.983,00 (dezesseis mil, novecentos e
oitenta e três reais); Contrato nº 010/2019(FMS), no valor total
de R$ 9.066,00 (nove mil e sessenta e seis reais) e Contrato
nº 006/2019(FMAS), no valor total de R$ 460,00 (quatrocentos
e sessenta reais). OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de recarga em toners, fornecimento
parcelado de toners novos e fornecimento parcelado de tintas tipo
Bulk Ink, de corante preta, magenta, ciano e amarelo, contendo
100 ml cada; para impressoras diversas, no sentido de atender as
necessidades das Secretarias do Município de Itambé-PE. Todos
os contratos foram firmados e assinados em 08/04/2019. Os
referidos contratos possuem vigência de 12(doze) meses a contar
da data de sua celebração. Itambé, 11 de abril de 2019. Maria das
Graças Gallindo Carrazzoni – Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Pregão Presencial nº 12/2019. Objeto: Aquisição, para entrega
parcelada de Materiais Médicos Hospitalares para atender as
necessidades das unidades básicas de Atendimento do Fundo

Recife, 12 de abril de 2019
Municipal de Saúde. Conforme Termo de Referência deste Edital.
Valor global estimado R$ 468.738,57. Abertura 26/04/2019, às
07:30hs. Aquisição na CPL. Erico Wendel A. Gomes – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO 010/2019
Venho, por meio desta, avisar a todos interessados que o
Processo nº 019/2019 Pregão Presencial 010/2019, cuja sessão
marcada para o dia 16/04/2019 às 10h, fica adiado SINE DIE por
necessidade de correção no Processo, assunto de interesse da
Administração Publica.
Joaquim Nabuco, 11 de Abril de 2019.
EVALDO MACHADO DA SILVA
Secretário de Agricultura

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Aviso de Licitação: PROCESSO LICIATÓRIO N° 11/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para executar os serviços de construção
da segunda etapa do centro de eventos, na sede deste município,
valor estimado R$ 299.019,37 (duzentos e noventa e nove mil
dezenove reais e trinta e sete centavos). Recebimento dos
envelopes dia 03/05/2019 às 09:00h. O Edital está à disposição
dos interessados das 08:00h, às 13:00h, no endereço, Rua Rui
Barbosa, 175 – Centro - Jucati – PE, como também na página
da prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone
(087) 3779-8103. Jucati, 11 de Abril de 2019. José Jilvan da Silva
– Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019
A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Mirandiba,
torna público aos interessados que realizará o Credenciamento
nº. 001/2019. Objeto: Aquisição de gêneros hortifruti através de
Grupos Formais de Agricultura Familiar e de Empreendedores
Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações
ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atenderem a
demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Período de recebimento das propostas: 12/04/2019 a 12/05/2019.
Editais e informações: Prefeitura Municipal de Mirandiba - Av.
José da Silva Torres Araquãn, s/n – Centro, Mirandiba-PE. (87)
3885-1025 ou e-mail: [email protected] das 08 às 12
horas. Mirandiba-PE, 11 de abril de 2019. Cléa Fabiana Gomes do
Amaral Ferreira - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
RETIFICAÇÃO
Na publicação saber do dia 06 de Abril de 2019, página 20,
Proc. Nº 031/2019 Pregão Presencial nº 018/2019 – Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA UTILIZAÇÃO
NO PROCESSO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICO DOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE
DOS PROGRAMAS FEDERAIS QUE COMPÕEM A REDE SUAS
E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO ANEXO IV, DESTE EDITAL,
Onde se lê: no valor global de: R$ 767.550,05 (Setecentos
e Sessenta e Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais e Cinco
Centavos). Leia-se: R$ 796.378,77 (Setecentos e Noventa e Seis
Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos).
Data abertura: 18/04/2019 às 09:00 horas. Nos termos do art. 11
da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº
637, de 20 de outubro de 2010, com aplicação subsidiária da Lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações e Lei
Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147 de
07 de Agosto de 2014. Informações na sala da CPL, sita à Praça
dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais
no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através de informações pelo
telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail pregaopmp@hotmail.
com. SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.