Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE DO MINISTÉRIO DA SAUDE, UNIÃO FEDERAL S E N TE N ÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por HILDA IRENE GONZALEZ ESCUDERO, em face de ato do SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, para acessar ao Sistema de Gerenciamento de Processos – SGP, manifestar sua reincorporação ao Programa Mais Médicos Brasil – PMMB e apresentar a documentação exigida, conforme prevê o Edital SAPS/MS n. 09/2020.

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1318 NULIDADE. ACOLHIMENTO DA CONTRADITA DA TESTEMUNHA (id 6562e8e) onde claramente fica comprovado que a reclamada INDICADA PELO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE PROTESTO. direcionava as atribuições pertinentes aos TÉCNICOS SILÊNCIO NAS RAZÕES FINAIS ORAIS. PRECLUSÃO. NÃO INDUSTRIAIS EM MECÂNICA, cujas atribuições são mais CONFIGURAÇÃO DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE D

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1326 Aduz que "juntou como prova de suas alegações um documento "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE 1 - denominado 'Autorização para Trabalho em Área de Risco Elétrico' NULIDADE. ACOLHIMENTO DA CONTRADITA DA TESTEMUNHA (id 6562e8e) onde claramente fica comprovado que a reclamada INDICADA PELO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE PROTESTO. direcionava as atribuições

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 ADVOGADO ALISSON VASCONCELOS TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 61192/MG) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INTEGRAL ENGENHARIA LTDA - INTEGRAL EQUIPAMENTOS, SERVICOS E LOGISTICA LTDA - JACQUES RODRIGUES - TANIA ANDRADE MENDONCA BICHUETTE ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PERITO PERITO PERITO 4959 BRUNO COSTA MOREIRA(OAB: 105861

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 844 Analisando o conjunto probatório, o Exmo. Juiz de primeira instância Presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de condenou a reclamada ao pagamento, como extra, de 15 minutos admissibilidade, conheço de ambos os recursos ordinários, bem diários com adicional , observando-se os dias efetivamente como das contrarrazões ofertadas pela reclamante. laborados,

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3629 Assim, de 01/08/2011 até a data da formalização da promoção, contratada não necessitando de labor extraordinário devem ser pagas as diferenças entre o salário pago considerando o (...)". cargo de assistente administrativo e o salário da função de Acrescenta, ainda, a defesa, que a autora não registrava jornada coordenadora reconhecido quando da formaliza

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) nº 5016358-84.2019.4.03.6105 AUTOR: JEFERSON RICARDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALINE GIDARO PRADO - SP366288 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do trânsito em julgado para requererem o que de direito, no prazo legal (05 dias). No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. 6ª Vara Federal de Campinas MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5014349-52.2019.4.03.6105 IMPETRANTE: ROSALINA APARECIDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Embora a demora na conclusão da análise de benefícios previdenciários seja de conhecimento público e se trate de problema estrutural do INSS, no caso em tela a impetrante reclama a inércia da autoridade em promover o ato simples de disponibilização de cópia de autos de processo administrativo, cuja demora não se justifica, pois não demanda análise de períodos e contagem de tempo de serviço. Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, para que a autoridade impetrada, no prazo das infor

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 39045 com o depoente ou com setor de RH, para fazer a correção; que o RH fazia a correção; que reconhece a veracidade da jornada do dia 18/6 (fls. 229); que tal jornada refere-se ao regime de horas extras realizado a depender da demanda do setor; que para participar de tal jornada era passada uma lista entre os colaboradores para aceitar; que nesse regime, o colaborador

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DESPACHO 2164 MARCELLO DIBI ERCOLANI 1. Vista à Contadora da manifestação de Id c00398e, para que Juiz do Trabalho Substituto providencie sua habilitação na forma ali disposta. 2. Vista ao Exequente da manifestação de Id c00398e e documentos que a acompanharam. 3.REGISTRE-SE, via “alerta” que nos presentes autos já foi expedida certidão de habilitação de créd