Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24283 para um novo setor para iniciar novo turno, com novos pacientes e trabalhado várias horas em um setor anterior; que eram transferidos que caso se recusassem sofreriam represálias no feedback e para um novo setor para iniciar novo turno, com novos pacientes e poderiam receber advertências; que o número de empregados que caso se recusassem sofreriam represálias no f

Publicações Administrativas ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SJSC e de acordo com demanda do setor responsável pelo referido contrato; 13. Realizar consultas e procedimentos odontológicos tendo como público-alvo servidores(as) e magistrados(as), ativos(as) e aposentados(as), e também estagiários(as); 14. Providenciar a guarda e manter o sigilo de prontuários médicos e odontológicos; 15. Exercer as atribuições comuns aos titulares de unidade. 1. SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE LICENÇAS MÉDICAS SIGLA: SALMED SUBORDINAÇÃO: SUPERVISÃO DA SEÇÃO MÉ

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Caderno 1: Administrativo 65 Fortaleza, Ano XI - Edição 2604 Para acompanhamento dos cursos já realizados pelos discentes, a Esmec também utiliza o sistema Sin-Certifique-se (http://sin-certifique-se/users/sign_in), o qual permite a qualquer servidor ou magistrado logado na intranet o acesso aos certificados eletrônicos dos cursos que realizou, com exceção dos certificados de conclusão de especialização e dos cursos de formação

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2379 Diz que o reclamante foi contratado para exercer a função de Coordenador e "esporadicamente exerceu também função de manobrista, ajudante e conferente, funções essas que são inerentes ao cargo em que ocupava - o qual lhe conferia uma remuneração quase 100% maior do que os outros colaboradores a ele subordinados, o que pode ser constatado pelos cartões de ponto ju

Diário Oficial ● 17/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33701 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA ORDINATÓRIA N° 1532, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Fiscal do CONTRATO Nº 014/2018-UEPA, firmado com o empresário J F ALVES COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no item 67 da lei 8.666/93, relativo ao CONTRATO Nº 014/2018-UEPA (E-Protocolo nº 2018/119894

Diário Oficial ● 22/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA N° 560, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de junho de 2020, publicado no DOE-PARÁ Nº 34.259 de 22 de junho de 2020, Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013, RESOLVE: DESIGNAR o Servidor Edney Mendes Pereira – MATRÍCULA nº 55589787, para acompanhar e fiscalizar o se

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 PORTARIA Nº. 460, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 24 de julho de 2019, publicada no DOE. N° 33.930 de 24.07.2019. - Considerando o Processo n° 2019/444985 de 13/09/2019. RESOLVE: CONCEDER a(o) servidor(a) ELY MARIA DE NEVES E SOUSA, matrícula nº. 54185445/ 4, ocupante do cargo de MEDICO, lotado(a) na D

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3426/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho MULHER (ART. 7º, XX, CF), SEM CONFIGURAR AFRONTA À ISONOMIA (ART. 5º, "CAPUT" E I, DA CF). CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO ANTERIORMENTE À LEI 13.467/2017. 3. ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DA JORNADA EM PERÍODO DIURNO. SÚMULA 60, II/TST. DIFERENÇAS. QUITAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. O Tribunal Regional denegou seguimento ao recurso de revista, na parte que interessa, no

Diário Oficial ● 11/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.341 Sexta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2020 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO N° 001/2020-CPL/FSCM A Comissão de Licitação da Fundação Santa Casa do Estado do Pará, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas pelas licitantes. Após análise pela Gerência de Estrutura Físico-Funcional e Patrimônio, constatou-se que a proposta da Empresa IGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 IMPETRADO: GERÊNCIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAMPINAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita. Requer a parte impetrante a concessão de medida liminar para determinar à autoridade impetrada que proceda à imediata análise do pedido administrativo de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência (protocolo n. 2005229254).