70 resultados encontrados para demetrius spadoni coutinho - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Página 16 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2442ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ ORDINÁRIO - DEMETRIUS SPADONI COUTINHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS) R. Despacho de ID 116938: "I. Vistos. II. Trata-se de Ação de Conhecimento, que tramita sob o Procedimento Comum, proposta po
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1031016-88.2019.8.26.0001 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL REL/REQTO : 0000/2019 - São Paulo AUTORA : L.G.S.C. ADVOGADO : 274394/SP - Roberto Zyahana Oliveira AVERIGUADO : J.D.F.C. VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.M
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1884 alteração na situação fática que possa levar à mudança na situação prisional específica, remanescendo o mesmo panorama que levou à decisão de manutenção da prisão do acusado, cujos motivos e fundamentos permanecem inalterados. TJRS: Habeas corpus. Prisão preventiva. Requisitos. Legalidade. A prisão pr
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1884 alteração na situação fática que possa levar à mudança na situação prisional específica, remanescendo o mesmo panorama que levou à decisão de manutenção da prisão do acusado, cujos motivos e fundamentos permanecem inalterados. TJRS: Habeas corpus. Prisão preventiva. Requisitos. Legalidade. A prisão pr
Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1828ª · São Paulo, terça-feira, 15 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Apelante(s): DEMETRIUS SPADONI COUTINHO EX-SD 1.C PM RE 973239-0 Advogado(s): ALFRED
Página 15 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2474ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ São Paulo, 21 de junho de 2018. Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito Advogado(s): Dr(s). . Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789. PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800087-49.201
Página 11 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2561ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800071-72.2018.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004499/2018 Processo de origem: 007362/2018 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXC
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1865ª · São Paulo, terça-feira, 10 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ NECESSÁRIO Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E DECRETAÇÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Página 19 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2478ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto Advogado: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO OABSP 349505 Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160 Processo Eletrônico Nº 0800006-37.2017.9.
Página 14 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1891ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0003798-37.2014.9.26.0020 ( Nº 3780/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5819/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: CLOVIS SANTINON Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. R