TJMSP 05/11/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2561ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800071-72.2018.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004499/2018 Processo de origem: 007362/2018 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSAO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): DEMETRIUS SPADONI COUTINHO EX-SD 1.C PM RE 973239-0
Advogado(s): ALFREDO JOSE GONCALVES RODRIGUES, OABSP 125402, LUCIANA SOARES SILVA,
OABSP 307665
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado, FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800013-40.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004509/2018 Processo de origem: 006338/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): DILBER DE ARAUJO MARCONDES EX-SD 1.C PM RE 902358-5
Advogado(s): WARLEY FREITAS DE LIMA, OABSP 219653, FLAVIO VIEIRA LIMA, OABSP 382032
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado, FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800217-73.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004510/2018 Processo de origem: 007163/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): EDSON ALBERTO FLORIANO EX-2.SGT PM RE 942622-1
Advogado(s): JOHANN ADANS DAGUANO, OABSP 354110
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900234-46.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000819/2018 - Apelação nº 4333/17 - Processo de origem: 006895/2017 PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): VALDENIR PEREIRA NASCIMENTO EX-CB PM RE 871977-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 14
DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISÃO CRIMINAL Nº 0003212-21.2018.9.26.0000 (nº 000292/2018 - Apelação nº 7086/15 - Processo de
origem: 064852/2012 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Revisionando(s): RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE EX-SD 1.C PM RE 114087-6
Advogado(s): ADRIANO CONCEICAO ABILIO, OABSP 176563, CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900316-77.2018.9.26.0000
002743/2018 - Processo de origem: 070468/2014 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
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HABEAS
CORPUS (nº