69 resultados encontrados para demonstra nao ter compromisso com - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 STENTE NAS FALTAS AOS PERNOITES E NAS FUGAS APURADAS ADMINISTRATI VAMENTE PELA CASA DO ALBERGADO AS FLS. 31/32, 44/45 E 51/52 . TEN DO EM VISTA AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENT ES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMET IMENTO DE FATO NOVO, D EIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O R EINCLUO NO REGIME ABERTO, A SER CUMPRIDO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS FLS. 100/102 E REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO THIAGO CAVALCANTE DIAS ESTA SUBMETIDO REGIME SEM I ABERTO PARA O REGIME FECHADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIA L DO REGIME SEMIABERTO A CERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE P ROVIDENCIE IMEDIATAMENTE O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A PENITE NCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES POG, LOCAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 RME VERIFICADO NOS AUTOS, O APENADO DEMONSTRA NAO TER COMPROMISSO COM A FORMA DE CUMPRIMENTO DO REGIME MENOS GRAVOSO, QUAL SEJA, O SEMIABERTO, JA QUE E REINCIDENTE EM FUGAS. N OS TERMOS DO ARTIGO 50 , INCISO II, DA LEI N. 7.210/84, A PRATICA DE FUGA CARACTERIZ A A INCIDENCIA DE FALTA GRAVE, PROVOCANDO, CONSEQUENTEMENTE, SUA REGRESSAO PARA O REGIME MAIS GRAVOSO, CONSOANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 O DO APENADO PARA O REGIME FECHADO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUEREU NOS AUTOS A PRISAO DOMICI LIAR DO APENADO EM RAZAO DA FILHA SER ESPECIAL E NAO A MAE DA CRI ANCA NAO RESIDIR NESTA LOCALIDADE, POSSIBILITANDO ASSIM QUE O REU FIQUE CUIDANDO DA CRIANCA EM CASA E A MAE POSSA SAIR PARA TRABAL HAR E ADQUIRIR SUSTENTO PARA OS CUIDADOS DA FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 E QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DESSAS CONDICOES, IMPLICARA NA REVOGACAO DO PRESENTE BENEFICIO, VALENDO ESTE TERMO COMO SALVO C ONDUTO. E PELO APENADO FOI DITO QUE IRA CUMPRIR FIELMENTE AS COND ICOES. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO APE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ANIFESTOU: MM. JUIZA, ANTE A S REITERADAS FUGAS DO REGIME SEMIABE RTO, MANIFESTA O MINISTERIO PUBLICO PELA REGRESSAO DO APENADO PAR A O REGIME FECHADO . DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A REINCLUSAO DO APENADO NO REGIME SEMIABER TO, VISTO QUE NAO COMETEU FATO NOVO DURANTE O TEMPO DE FUGA . EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 URA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ORDENANDO , NOS TER MOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INS TAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA A PURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 01.05.2016 E EVENTUAL PR ATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NOVA FUGA OU FALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA REGRESSAO DE REG IME . OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO ESTA DECISAO. REM ETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO , EM SEGUIDA, DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO E, AO FINAL, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSO S. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA PARA AS FALTAS DISCIPLINARES: QUE TINHA QUE CUIDAR DE SEUS FILHOS; QUE NA EPOCA TINHA UM FILHO RECEM-NASCIDO. APOS, O MINISTERIO PUBLICO ASSIM MANIFESTOU: MM. J UIZ, ANTE AS REITERADAS FUGAS DO REGIME SEMIABERTO, MANIFESTA O M INISTERIO PUBLICO PELA HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE E REGRESSAO DO APENADO PARA O REGIME FECHADO. DADA A PALAVRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 , EM SEGUIDA, DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO E, AO FINAL, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZ DEFESA PRO MOTORIA DE JUSTICA APENADO(A) NR. PROTOCOLO : 292013-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1324 NATUREZA : EXECUCAO PENAL