315 resultados encontrados para demonstra ser titular - data: 22/11/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3061 450 Relator: Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA EM MANACAPURU POR UMA SEMANA. AJUIZAMENTO DE DEMANDAS EM MASSA. AUTOR QUE NÃO É PROPRIETÁRIO OU LOCATÁRIO DO IMÓVEL. NÃO DEMONSTRA SER TITULAR DO SERVIÇO DE ENER
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 753 Advogada : Priscila Soares Feitoza (4656/AM) Presidente: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA EM MANACAPURU POR UMA SEMANA. AJUIZAMENTO DE DEMANDAS
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3475 sede de cumprimento de sentença que o interessado poderá formar o título que não possui, o que, a meu ver, acarreta nítida inadequação do procedimento.Portanto, concedo igual prazo (15 dias) para que o exequente junte aos autos prova indispensável e essencial, consolidada na efetiva existência de con
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Advogado Advogada Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3061 445 : Kathya Regina Barbosa de Sena Martins (OAB: 24627/CE) : Priscila Soares Feitoza (OAB: 4656/AM) Relator: Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA EM MANACAPURU POR UMA SEMANA. AJUIZAMENTO DE DEMAND
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3061 448 Processo: 0002159-60.2019.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível, Vara de Origem do Processo Não informado Recorrente : FRANCISCO OLIVEIRA DIAS Advogado : Célio Eduardo Machado (OAB: 51506/MG) Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogada : Patrícia da Silva Melo (OAB: 8172/AM) Advogado : Kathya Regina Barbosa de Sena Martins
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3061 451 SERVIÇO E DO PRODUTO. INAPLICABILIDADE DO ART. 17 DO CDC. TESE DO CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO RESTRITA À RESPONSABILIDADE POR “FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO”. INAPLICABILIDADE DO ART. 29 DO CDC, QUE SE RESTRINGE ÀS PRÁTICAS COMERCIAIS. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁR
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2988 303 VEZ QUE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 55, LEI 9.099/95 E ART. 98 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. . DECISÃO: ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda P�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3061 447 indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, em NEGAR provimento ao recurso interposto. Manaus, 15 de março de 2021 Dra. Irlena Leal Benchimol Juiza Relatora”. Processo: 0001969-97.2019.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível, 1º Juizado Esp
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região • R$209,82 (R$70,76 na 1a tentativa e R$139,06, na 2a) de contas do executado WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA e • R$2.621,80 em contas de titularidade da executada LIDIANE APARECIDA RODRIGEUS DA COSTA, sendo: R$2.366,61 proveniente de conta do Banco Santander; R$104,36 referente 9026 benefício que recebe não é suficiente para pagamento de suas despesas e de sua família, raz�
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3485 bem como junte os comprovantes de rendimentos (salários, pensões, aposentadoria, etc), sob pena de indeferimento do pedido. Prazo de 15 dias úteis.Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA LOPES MILANI ZANGRANDO (OAB 286255/SP) Processo 1006708-41.2016.8.26.0664 - Monitória - Cheque - Ronise Casseb Abbas - Antoniel