Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 LIDIDOS OS EFEITOS DA MORA, MOSTRA-SE IMPRESCINDIVEL A CONCORRENC IA DE TRES REQUISITOS: EXISTENCIA DE ACAO REVISIONAL EM CURSO, EF ETIVA DEMONSTRACAO DA COBRANCA INDEVIDA, FUNDADA EM JURISPRUDENCI A CONSOLIDADA DO STF OU DO STJ, A CONFIGURAR A VEROSSIMILHANCA DA S ALEGACOES, E O DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVERSA . AGRAVO DE IN STRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 LHER A ARGUMENTACAO RECURSAL NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS DEPOSITOS ALUSIVOS AO CONTRATO SUB EXAMINE, NOS MOLDES E VALORES OFERTADOS PELA PARTE AGRAVANTE. E DE SE CONSIDERAR PERTINENTE TAL POSTURA PORQUANTO E A CONSIGNACAO SUCEDANEO DE PAGAMENTO, DE MODO QUE DUR ANTE O TEMPO EM QUE FOR POSSIVEL O ADIMPLEMENTO, PODERA TAMBEM SE R REALIZADO O DEPOSITO INCIDENTAL, DE MODO A AF

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 GRAVANTE. E DE SE CONSIDERAR PERTINENTE TAL POSTURA PORQUANTO E A CONSIGNACAO SUCEDANEO DE PAGAMENTO, DE MODO QUE DURANTE O TEMPO EM QUE FOR POSSIVEL O ADIMPLEMENTO, PODERA TAMBEM SER REALIZADO O DEPOSITO INCIDENTAL, DE MODO A AFASTAR QUALQUER IMPEDIMENTO INJU STO A REALIZACAO DO PAGAMENTO VOLUNTARIO. II - TODAVIA, NO QUE TA NGE AO PEDIDO DE PROIBICAO DE ANOTACAO DO NO

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 AL EM CURSO, EFETIVA DEMONSTRACAO DA COBRANCA INDEVIDA, FUNDADA E M JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO STF OU DO STJ, A CONFIGURAR A VER OSSIMILHANCA DAS ALEGACOES, E O DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVERSA . AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (2A CA MARCA CIVEL. FONTE: DJ 837 DE 10/06/2011. ACORDAO: 17/05/2011. PR OCESSO: 201190513994. REL. DES. AMARAL WILSO

Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 A CONTESTACAO, QUE HAJA O DEPOSITO DA PARTE INCONTROVERSA OU A PR ESTACAO DE CAUCAO IDONEA, A CRITERIO DO MAGISTRADO. 2- DIANTE DA AUSENCIA DE DEMONSTRACAO DA COBRANCA INDEVIDA OU, AINDA, DO DEPOS ITO JUDICIAL DA INTEGRALIDADE DA DIVIDA (PARTE INCONTROVERSA), NA O HA FALAR EM CANCELAMENTO DA INSCRICAO DO NOME DO CONTRATANTE NO S CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO. 3- IMP

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 EDIDO DE PROIBICAO DE ANOTACAO DO NOME DA PARTE AGRAVANTE NO REGI STROS DE PROTECAO AO CREDITO, ASSIM COMO A PROTECAO POSSESSORIA P ERSEGUIDA, REPUTA-SE INVIAVEIS TAIS PRETENSOES. PARA QUE SEJAM EL IDIDOS OS EFEITOS DA MORA, MOSTRA-SE IMPRESCINDIVEL A CONCORRENCI A DE TRES REQUISITOS: EXISTENCIA DE ACAO REVISIONAL EM CURSO, EFE TIVA DEMONSTRACAO DA COBRANCA INDEVIDA, FUN

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 RECE GUARIDA, VEZ QUE SE TRATA DE UM SUCEDANEO DE PAGAMENTO, DE M ODO QUE DURANTE O TEMPO EM QUE FOR POSSIVEL O ADIMPLEMENTO, PODER A TAMBEM SER REALIZADO O DEPOSITO, NO INTUITO DE AFASTAR QUALQUER IMPEDIMENTO INJUSTO A REALIZACAO DO PAGAMENTO VOLUNTARIO. OUTROS SIM, O DEPOSITO INCIDENTAL PODE OU NAO AFASTAR A MORA, SENDO QUE PARA SER ADMITIDA A PRIMEIRA HIPOTESE DEVE

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 A INCONTROVERSA, REQUISITOS NAO CONJUGADOS E COMPROVADOS NO CASO EM ESTUDO, EXCETO O PRIMEIRO. NESSE SENTIDO, DECIDIU O EGREGIO TR IBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, IN VERBIS : AGRAVO DE INSTR UMENTO. ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNATORIA. ANTECIPACAO DE TUTELA. DEFERIMENTO CONDICIONADO AO DEPOSITO INTEGRAL DAS PARCELAS. INDE FERIMENTO DA POSSE DO DEVEDOR SOBRE O VEICUL

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ESTADO DE GOIAS, IN VERBIS : AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISION AL C/C CONSIGNATORIA. ANTECIPACAO DE TUTELA. DEFERIMENTO CONDICIO NADO AO DEPOSITO INTEGRAL DAS PARCELAS. INDEFERIMENTO DA POSSE DO DEVEDOR SOBRE O VEICULO E DA IRRESTRINGIBILIDADE COMERCIAL AO SE U NOME. POSSIBILIDADE DE CONSIGNACAO A MENOR. I - DIANTE DO QUE R ESTOU DEFINIDO NO RECURSO ESPECIAL N 1.061.

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 O VOLUNTARIO. II - TODAVIA, NO QUE TANGE AO PEDIDO DE PROIBICAO D E ANOTACAO DO NOME DA PARTE AGRAVANTE NO REGISTROS DE PROTECAO AO CREDITO, ASSIM COMO A PROTECAO POSSESSORIA PERSEGUIDA, REPUTA-SE INVIAVEIS TAIS PRETENSOES. PARA QUE SEJAM ELIDIDOS OS EFEITOS DA MORA, MOSTRA-SE IMPRESCINDIVEL A CONCORRENCIA DE TRES REQUISITOS : EXISTENCIA DE ACAO REVISIONAL EM CURSO, EF