Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 3035 Intimem-se as partes. SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA apresentou embargos à execução, sustentando a incorreção dos cálculos elaborados pela perita. Após manifestação do exequente e da perita, vieram os autos Sentença conclusos para julgamento. FUNDAMENTAÇÃO Processo Nº RTOrd-0000781-64.2013.5.15.0053 AUTOR ADIVINO VENANCIO ADVOGADO T

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 168 recorrente, também poderá ser recebido no suspensivo, mas é imprescindível que a decisão recorrida possa gerar lesão grave e de difícil reparação, bem como seja relevante a fundamentação expendida. No caso, não restou demonstrado de forma fundamentada o perigo de dano irreparável ao apelante, sendo certo, também, que as penas cominadas pelo juízo a quo não ensejam a atribuição da suspen

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 3326 SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAapresentou embargos à execução, sustentando a incorreção dos cálculos Notificação Processo Nº RTOrd-0001224-15.2013.5.15.0053 AUTOR MARCOS MATOS DE OLIVEIRA ADVOGADO LAZARO MUGNOS JUNIOR(OAB: 70200-D/SP) RÉU SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO FERNANDO SERGIO PIFFER(OAB: 223071/SP) RÉU NEUGEBAUER ALIMENTOS S/A ADVOGA

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 3323 intervalo intrajornada de 30 minutos, sendo que o acórdão considerou que a pausa era de uma hora; inclusão de contribuição previdenciária de terceiros, ao passo que a Justiça do Trabalho não possui competência para a referida execução. Notificação O exequente, em sua manifestação, concordou com as insurgências apresentadas pela embargada. Pois bem. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 455 se as partes. - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP) Processo 1008494-22.2020.8.26.0037 - Petição Criminal - Petição intermediária - Everson Mendonça de Siqueira - VISTOS. Imprescindível a submissão do sentenciado a exame criminológico, com o escopo de verificar se se encontra s

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 3036 Intimem-se as partes. SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA apresentou embargos à execução, sustentando a incorreção dos cálculos elaborados pela perita. Após manifestação do exequente e da perita, vieram os autos conclusos para julgamento. 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Despacho Despacho FUNDAMENTAÇÃO Processo Nº RTOrd-0001678-72.2013.5.1

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 3324 prevalece a apuração realizada pelo perito. SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAapresentou embargos à execução, sustentando a incorreção dos cálculos elaborados pelo perito. CONCLUSÃO Após manifestação do exequente, vieram os autos conclusos para julgamento. DIANTE DO EXPOSTO, na ação trabalhista ajuizada por MARCOS MATOS DE OLIVEIRA em face de SOLUCAO TRAN

Seção I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 Sabido que o Juiz não está adstrito ao laudo pericial, por encontrar-se mais próximo da demanda, detendo condições suficientes a endossá-lo. Na espécie, verifico que o i. Presidente do processo analisou a prova técnica, havendo, por bem, homologá-la. Dessa forma, observou: NR.PROCESSO: 5433860.83.2018.8.09.0000 Essa avaliação tem íntima relação ao devido

Seção I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 10 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. NUMERAÇÃO RASPADA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DAS PROVAS. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE IRR

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1583 49 condenatória transitada em julgado, resta superada a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa. Precedentes 2. Ordem prejudicada. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de habeas corpus, ACORDAM os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, à unanimidade e em dissonância com o parec