Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 QUE, SOBRETUDO, A PENA MAXIMA COMINADA AO CRIME IMPUTADO AO ACUS ADO ULTRAPASSA O PATAMAR DE 04 ANOS. ASSINALO QUE SO O FATO DO AC USADO ENCONTRAR-SE EM LUGAR INCERTO OU NAO SABIDO, APOS CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, COMO OCORRE NO PRESENTE CASO, JA CONFIG URA RAZAO BASTANTE PARA JUSTIFICAR O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA , COM O FITO DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/2016 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ NR

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 434618-15.2015.8.09.0175 : 828 : ACAO PENAL : ELIVAN VAZ GERMANO PRISCILLA MENDONCA DE ANDRADE LEMES VITIMA : SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO D FE PUBLICA ADV ACUS : 22710 GO - FERNANDO ALMEIDA SOUSA DESPACHO : ...VISTA TAMBEM PARA A DEFESA MANIFESTAR QUANTO AS TESTEMUNHAS AU SENTES, RATIFICANDO/RETIF

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 REPRESENTANTE : LUCIO PINTO HELIO ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MUNDO NOVO - ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES 37638 GO - GUSTAVO RODRIGUES FRANCISCO MARQUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO OS PROCESSOS SEM RESOLUCAO DE MERIT O, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO III, DO CPC, EM VIRTUDE DO ABAN DONO DE CAUSA. EM CASO DE CUSTA

Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 O QUE O ACUSADO, TENDO CONHECIMENTO DA INVESTIGACAO CRIMINAL DEFL AGRADA EM SEU DESFAVOR E, A DESPEITO DE SER EFETIVADA SUA CITACAO POR EDITAL, OLVIDOU-SE EM SE MANIFESTAR NEM TAMPOUCO CONSTITUIU DEFENSOR TECNICO, DEMONSTRANDO UMA AFRONTA AO PODER JUDICIARIO. E M RAZAO DOS FUNDAMENTOS ACIMA, VISLUMBRO A PRESENCA DE UM DOS REQ UISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, NOTADAMENTE A

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ACUSADO : EMERSON RODRIGUES SOARES ADV ACUS : 9513 GO - IRANI FERNANDES CAIXETA REIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ES TADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 3 E 395, II, AMBOS DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL E ARTIGO 485, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, J ULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DO MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAM ENTO DOS PRES

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 E ALUDE O ARTIGO 98, 3, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVI DAS BAIXAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 117710-69.2006.8.09.0110 ( 200601177104 ) : 242 : ACAO PENAL : EDSON PIRES DE SOUZA SAMUEL PEREIRA GONCALVES GERALDO BARBOSA PARREIRA VITIMA : GENIVALDO ALVES FERREIRA ADV ACUS : 18037

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA JOSE DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 38618 GO - APARECIDA FELIPE DE JESUS DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201503696639 DESPACHO NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBI LIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO (ART. 1.010, 3, DO CPC). ASSIM, R EMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 RE

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 DESPACHO : D E S P A C H O HAJA VISTA QUE O APELANTE APRESENTARA AS RAZOES R ECURSAIS NO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, REMETAM-SE OS AUTOS AO E GREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS COM NOSSAS HOMENAGENS. INTIME M-SE. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 17 DE ABRIL DE 2017. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238037-84.2013.8.09.0017 AUTOS NR. : 251 N

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 33571 GO - MAYCK FEITOSA CAMARA DESPACHO : PORTANTO, COMPROVADO QUE POSTO O ACUSADO EM LIBERDADE SERAO GARAN TIDAS A ORDEM PUBLICA, ECONOMICA, A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRI MINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL, AFASTA-SE A MOTIVACAO QUE ENSEJ OU A DECRETACAO DA PRISAO PROVISORIA DO DENUNCIADO. IMPOE-SE ENTA O, A SUA REVOGACAO