47 resultados encontrados para demonstrando uma afronta - data: 19/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2017 NR. NOTAS : 41 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 SAO PREVENTIVA PODERA SER REVOGADA A QUALQUER MOMENTO SE NAO MAIS SUBSISTIREM OS MOTIVOS ENSEJADORES DE SUA DECRETACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, CONSTATADO QUE O REU ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, NOS TERMOS D O ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO E ARTIGO 313, INCISO I, AMBOS DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NR. PROTOCOLO : 108338-88.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : WALDEMAR BARBOSA DA SILVA JUNIOR REQUERENTE : ROZANGELA GONCALVES DE SOUZA DESPACHO : TRATAM-SE DE AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ONDE SE VERI FICA QUE AS MEDIDAS PLEITEADAS FORAM DEFERIDAS (FLS. 16/17), SEND O O REQUERIDO DEVIDAMENTE INTIMADO (FLS. 43
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NR. PROTOCOLO : 363105-50.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 768 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAYSSA DA SILVA COSTA ACUSADO : FABRICIO LOPES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE O ACUSADO VICTOR HENRIQUE CA MBRAIA DA SILVA, FOI DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL (FL. 71), PORE M NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. PARAGRAFO UN ICO. A PRISAO PREVENTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CASO DE D ESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS POR FORCA DE OU TRAS MEDIDAS CAUTELARES (ART. 282, 4). (GRIFO NOSSO). QUANTO AO P LEITO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DA INDICIADA, VISLUMBRASE QUE, A DESPEITO DA LIBERDADE PROVISORIA CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. PA RAGRAFO UNICO. A PRISAO PREVENTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS POR F ORCA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES (ART. 282, 4). (GRIFO NOSSO). Q UANTO AO PLEITO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA, VI SLUMBRA-SE QUE, A DESPEITO DA LIBERDADE PROVIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIELA CRISTINA DE MELO ACUSADO : ELI DE JESUS OLIVEIRA ADV ACUS : 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : PROCESSO N 201503051956 DECISAO TRATAM-SE DE AUTOS DE ACAO PENAL ONDE SE VERIFICA QUE FOI DEFERIDA A LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSA DO ELI DE JESUS OLIVEIRA MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTEL ARES (FLS. 102/103) HAVENDO INFORMACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NR. PROTOCOLO : 399322-91.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 600 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS KOXIORE LISBOA KARAJA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 201603993228 DECISAO VISTOS. DA QUEBRA DE FIANCA E DECRET ACAO DA PRISAO DO ACUSADO VERIFICA-SE QUE O REU MARCOS KOXIORE LI SBOA KARAJA ESTA NAO SO A FRUSTRAR A APLICACAO DA LEI PENAL, BEM COMO EVADIU-SE D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ADAS AOS AUTOS E DAS ASSERTIVAS AVENTADAS EM DEFESA PRELIMINAR, A PRESENCA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ART. 397 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, CAPAZES DE ACARRETAR A ABSOLVICAO SUMARIA D O(A) DENUNCIADO(A). PORTANTO, VERIFICA-SE EXISTIREM ELEMENTOS BAS TANTES PARA O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A D ENUNCIA E DESIGNO, POIS, AUDIENCIA DE INSTR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDSON DANIEL SILVA SOUZA ACUSADO : ADEMAR RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201402426377 DECISAO VISTOS. QUANTO A DILIGENCIA PLEITEAD A PELO NOBRE PROMOTOR DE JUSTICA, EM FUNCAO DA NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO PARA SER CITADO PESSOALMENTE (FLS. 60/62), SALIENTO QUE AS DILIGENCIAS DE ATRIBUICAO DO PODER JUDICIARIO JA FORAM REALIZA DAS, EN