Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 de recurso perante as instâncias superiores. 111 O acórdão é minudente quanto à análise do ônus da prova em relação ao vínculo de emprego. As provas produzidas nos autos Sustenta que, diante do disposto no art. 373 do CPC, o ônus da foram reputadas suficientes para o deslinde da demanda pelo Juízo prova diz respeito à parte que o assume, competindo ao polo ati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1811 IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DA AVÓ PATERNA EM CONTRIBUIR COM A PENSÃO ALIMENTÍCIA SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMP

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 113 de maneira clara o propósito de fazê-los sucedâneo recursal e de, a pretexto de vislumbrada omissão, obter a embargante um novo juízo acerca de determinada matéria. VOTO Conheço dos embargos, tempestivamente ajuizados. MÉRITO Dispõem o art. 897-A da CLT e o art. 1.022 do CPC/15 que cabem VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE embargos declaratórios

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25629 c) que o Reclamando não concedia o intervalo do art. 384 da CLT, (exemplo: dias 24 e 25 de outubro de 2013), o intervalo intrajornada não obstante a prestação habitual de horas extras; gozado foi de uma hora. Portanto, nada é devido a esse título. d) que a gratificação semestral, gratificações variáveis e licença prêmio devem integrar a base de cálculo d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1392 Cível1011507-38.2018.8.26.0477; Relator (a): Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14.04.2021). APELAÇÃO – Responsabilidade civil – Ação de indenização por danos materiais e morais - Queda em supermercado – Vítima que tropeçou em cesta de compras – Culpa exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2017 Judiciária) - Apelada: B. B. M. B. - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS FILHA MAIOR, QUE ESTÁ ESTUDANDO E SE QUALIFICANDO PROFISSIONALMENTE ALIMENTADA QUE DEMONSTRA COMPATIBILIDADE ETÁRIA COM O CURSO COMPROVADA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO PENSIONAMENTO ALIMENTAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2011 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Apelante: M. J. B. de A. - Apelado: o J. - Magistrado(a) João Baptista Galhardo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA REQUERENTE. ACOLHIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1910 ALIMENTADO QUE DEMONSTRA COMPATIBILIDADE ETÁRIA COM O CURSO COMPROVADA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO PENSIONAMENTO ALIMENTANTE QUE DEMONSTROU EXISTIR FATO SUPERVENIENTE QUE TENHA REDUZIDO SUA CAPACIDADE FINANCEIRA VALOR DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA REDUZIDO PARA 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2088 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1006287-90.2021.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1805 DEMONSTROU EXISTIR FATO SUPERVENIENTE QUE TENHA REDUZIDO SUA CAPACIDADE FINANCEIRA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA INALTERADA SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - G