28 resultados encontrados para denciada junto ao poder publico - data: 14/08/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM S E AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV - EXERCER TRAB ALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V - ATEND ER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICI ARIAS E POLICIAIS; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO T ERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUME S; 8-RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; 9- RECOMEN DA-SE QUE O REEDUCANDO MATRICULAR-SE EM INSTITUICAO DE ENSINO CRE DENCIADA JUNTO AO PODER PUBLICO; 10-DEVERA O REEDUCANDO JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CAR TEIRA DE IDENTIDADE, SOB PENA DE REVOGACAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 CUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO R EEDUCANDO WASHINGTON DE OLIVEIRA ALENCAR. O MINISTERIO PUBLICO MA NIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FL S. 191 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 189 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 155/157 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : JOHN LENNON LIMA : WEBER AYRES ESPINDOLA MACEDO LUIZ GUILHERME CARDOSO DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO JOHN LENNON LIMA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REG IME AO REEDUCANDO (FLS. 11 DO ROTEIRO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 CRIME COMUM E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPO RTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOT A-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LA PSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 155/157 DO ROTEIRO DE PENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPAD O NA CERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 189 DO ROTEIRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM S E AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV - EXERCER TRAB ALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V - ATEND ER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICI ARIAS E POLICIAIS; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO T ERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 AO CRIME COMUM E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COM PORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DEN OTA-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 147/148 DO ROTEIRO DE PENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMP ADO NA CERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 161/162
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 IONAL. DENOTA-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS . 154/155 DO ROTEIRO DE PENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERAR IO, ESTAMPADO NA CERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 3 DO 5 INCIDENTE DE EXECUCAO, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITOS P ARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AO FREQUENTAR BARES, LUPANARES, BOATES, NEM ESTABELECIMENTOS CONG ENERES; V - NAO MUDAR DO TERRITORIO DESTA COMARCA, NEM DE SUA RES IDENCIA, SEM PREVIA E EXPRESSA AUTORIZACAO DO JUIZO; VI - NAO AND AR ARMADO OU PORTANTO QUALQUER INSTRUMENTO QUE POSSA SER UTILIZAD O COMO ARMA; VII - NAO SE APRESENTAR PUBLICAMENTE ENEBRIADO OU SO B O EFEITO DE QUALQUER OUTRA ESPECIE DE S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 GIDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. QUANTO A REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE TER REDUZIDA A PENA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DU RANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS. NO ENTANTO, PARA QUE SE OPERE POR INTEIRO A REMICAO E NECESSARIO A DECLARACAO INFORMANDO O PERIODO DE TRABALHO OU ESTUDO, BEM COMO A C