Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7763 ESTATUTÁRIO. A transferência do regime jurídico de celetista para valor atribuído à causa, de cujo recolhimento fica isenta, em razão estatutário implica extinção do contrato de trabalho, a teor da da Justiça Gratuita acima deferida. Súmula 382 do TST. Neste caso, aplica-se, por analogia, a Intimem-se as partes. disposição legal que permite o saque do F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2684 colegiado, ressalvada a apreciação de questões urgentes referentes à tutela provisória, nos termos do artigo 982, § 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP) Processo 1000783-71.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2684 colegiado, ressalvada a apreciação de questões urgentes referentes à tutela provisória, nos termos do artigo 982, § 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP) Processo 1000783-71.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2684 colegiado, ressalvada a apreciação de questões urgentes referentes à tutela provisória, nos termos do artigo 982, § 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP) Processo 1000783-71.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2629 217 Dado e passado nesta cidade de Pacaembu, aos 21 de maio de 2018. - ADV: BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB 390501/SP) Processo 1000934-76.2017.8.26.0411 - Interdição - Tutela e Curatela - L.O.D. - S.G.M. - - M.M.A.M. - TERCEIRA PUBLICAÇÃO: EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Simone Gonsalves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5546 implante o benefício no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente decisão. Oficie-se. Ainda, conforme a redação do artigo 496, § 3º, I, do CPC, esta sentença não está sujeita a reexame necessário, pois se trata de demanda cujo direito controvertido não excede de mil salários mínimos, consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2897 de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: DIONISIO STUCCHI JUNIOR (OAB 62703/SP), ANDRE DE LIMA (OAB 241592/SP) Processo 0001019-74.2016.8.26.0424 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 EXEQTE : MARIA JOSÉ DA SILVA EXECTDA : VANI APARECIDA RIBEIRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000759-77.2016.8.26.0424 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.E.M. ADVOGADO : 370722/SP - Edgar Benedetti Filho REQDO : H.A.M. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2880 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2019 Processo 1000044-64.2018.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Ordinária - S.C.R. - - R.L.B. - I.P.S. - - A.M.M.A. - - M.J.S.M. e out

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Tipo: Relator(a): Agravante(s): Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): Aleatória GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ELINEUDA SILVA DE FRANCA NAO CONSTA ADVOGADO Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Agravante(s): Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 035981-6 Prevenção TEÓFILO CAETANO QUEIROZ & GOES REFRIGERA