Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1210 inicial e de documentos que, eventualmente, a acompanharem, o que não ocorre no presente caso, exigindo, então, a análise cuidadosa dos fatos e de documentação, tarefa adequada à ampla cognição da Turma Julgadora. Requisitem-se informações da digna autoridade indigitada coatora e, em seguida, remetam-se os autos à dout

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1591 Relator(a): MÁRCIO BARTOLI Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1. Trata-se de ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrada em favor de Bruno Nunes Costa. Narra o impetrante que o paciente foi beneficiado com a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas, por meio de dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1337 última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 147 Oliveira (OAB: 291696/SP); Impetrado: Mmjd da Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Santa Riata do Passa Quatro 2202073-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1351 absurda que seja, sob o fundamento de que é patente a sua injustiça; outros remédios processuais há em condições de darem o merecido corretivo; habeas corpus só é pertinente, quando há ilegalidade, e não injustiça. Alinha-se a tal entendimento Guilherme de Souza Nucci ao dizer que o habeas corpus é medida urgente, para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1643 requerida. A autoridade apontada como coatora reportou-se a aspectos relevantes extraídos do caso concreto, como a elevada quantidade de droga e o apetrecho aprendidos, para justificar a segregação, com vistas à garantia da ordem pública. E não há que se falar em omissão da autoridade judicial quanto à impossibilidade de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2599 Nº 2113894-85.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: RENAN APARECIDO OLIVEIRA - Impetrante: Bruno Ferullo Rita - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Julgaram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1752 do Decreto-lei nº 552, de 25 de abril de 1969. Intime-se e Cumpra-se. São Paulo, 23 de novembro de 2018. WILLIAN CAMPOS Desembargador Relator - Magistrado(a) Willian Campos - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 10º Andar Nº 2251607-10.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1328 intuito de se reanalisar as razões e motivos pelos quais as instâncias anteriores formaram convicção pela prolação de decisão repressiva em desfavor do paciente Ressalta-se, ainda, que por exigir o habeas corpus direito líquido e certo, não há que falarse em dilação probatória. Encontra-se tal conclusão em Pontes de

Caderno 1 - Administrativo ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1534 Adaílson de Oliveira Ramos Adjair de Andrade Cintra Adriana Betini Suleiman Adriana de Moraes Agnaldo de Lima Carvalho Alessandra da Silva Santana Alex Ramos da Silva Alexandre Buriola Alexandre da Silva Santana Alexandre Magno Ruas Aline Feliciano de Jesus Alves Aline Lousada Carvalho Lima Alvaro Augusto dos Santos Telles Amanda Maciel Santos A