Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001103-82.2021.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTA PEDROSO BUENO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001112-44.2021.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIANA ARAUJO DA SILVA NEVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0001094-23.2021.4.03.6306 CLASSE: 11 - CARTA PRECATÓRIA DEPRC: JUIZADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1195 concessão da liberdade provisória pois possui residência certa e ocupação lícita. Pede a concessão da ordem, com antecipação liminar, para que possa o paciente responder ao processo em liberdade e, subsidiariamente, a aplicação de medidas cautelares substitutivas à prisão. Distribuídos os autos à C. 16ª Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1548 Helena Mariana Gaspar - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, não sendo esta a hipótese dos autos. Ademais, a análise do preenchimento, ou não, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2715 GALVAO - 1- No PEC nº 0015849-93.2017 foi fixada condição de regime aberto de comparecimento trimestral perante o juízo da execução da comarca em que residir. Considerando que ele foi colocado em liberdade em 06/03/2019 e que o primeiro comparecimento seria somente em data posterior ao término do cumprimento da pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2906 BRAGA - Vistos. 1. Com base no art. 185, §2º, IV, do CPP, e ainda nos Provimentos 2545/2020, 2549/2020, 2554/2020, 2556/2020, 2557/2020 e 2563/2020 todos do Conselho Superior da Magistratura, considerando a declaração de pandemia do COVID-19 pela OMS e as medidas restritivas de circulação de pessoas decretadas pelo

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 16301 1ª Vara do Trabalho de Osasco INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Avenida Santo Antonio, 1013/1041 - 2º andar - Vila Osasco Osasco/SP CEP.06086-070 AVENIDA DIONYSIA ALVES BARRETO , 59, 2 andar, VILA OSASCO, OSASCO/SP - CEP: 06086-050 - Processo: 1000830-90.2020.5.02.0381 - Processo PJe-JT [email protected] Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: DANIE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1178 modo, patente a ausência superveniente do interesse processual na obtenção do provimento judicial reclamado. Diante de tais considerações, julga-se prejudicado o presente writ, em razão da perda do seu objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. São Paulo, 22 de setembro de 2020. Cláudio Marques - re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1650 julgamento dos réus presos, como no caso em apreço, onde o paciente está preso desde 29/05/2022 (prisão em flagrante), a instrução processual encerrou no dia 25/07/2022 (audiência realizada), foi entregue os memoriais finais defensivo no prazo legal (02/08/2022) e até o presente momento os autos estão paralisados há quas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1256 quando todas as demais medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal se revelarem inadequadas e insuficientes para o caso concreto. Requer, assim, a concessão da liminar para que seja reconhecido o excesso de prazo na formação da culpa e, consequentemente, revogar a prisão preventiva do Paciente, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1395 BURREGO IMPETRANTE: DENIS BORGES DE LIMA Vistos. O advogado DENIS BORGES DE LIMA impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de NILDO DOS SANTOS BURREGO, alegando que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do Douto Juízo da 7ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, que o absolveu em