Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2581 Público. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: DIRCEU DA SILVA MATHIAS DOS SANTOS (OAB 417075/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP), ALESSANDRA GALVÃO RANGEL (OAB 425053/SP) Processo 1522422-55.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GILMAR CARLOS DA ENCARNAÇÃO - 1. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3349 juizado, pois a simples necessidade de produção de prova pericial, por si só, não torna complexa a causa, já que às partes é facultado a apresentação de parecer técnico ao juízo a fim de comprovar suas alegações. Não há que se falar em inépcia, pois é possível concluir da narrativa dos fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2886 acesso à reunião virtual. Na impossibilidade, ou na ausência de manifestação, será designada audiência na forma presencial, excepcionalmente. Após a manifestação das partes ou decorrido o prazo in albis, certifique-se e designe-se audiência de Tentativa de Conciliação, intimando-se as partes com as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1690 art. 485, VIII, do CPC. Feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP), ALESSANDRA GALVÃO RANGEL (OAB 425053/SP) Processo 1009299-38.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Robe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 894 Cruz Azul. Registra, ainda, que esse procedimento visa manter o equilíbrio econômico-atuarial do plano, que seria insustentável apenas a partir das contribuições-base.Ocorre que o débito compulsório não encontra respaldo legal, já que a Lei 452/74 não prevê o desconto de outras parcelas, a qualquer t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 5100 fim, deve-se atentar o fato de que o genitor contestou por negativa geral e a genitora não contestou, deixando de apresentar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito dos autores. Portanto, de rigor a concessão da guarda unilateral da menor M.L.O.A. aos autores R. F. A. e V. L. S. Ante o exposto, julgo pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2622 documento atualizado da motocicleta apreendida. - ADV: DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP), ALESSANDRA GALVÃO RANGEL (OAB 425053/SP) Processo 1525711-93.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - SANDOVAL ALVES VIEIRA - - CORNELIO CARVALHO DA SILVA - - FRANCISCO COUTINHO NETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1668 reconhecer que este Juizado não é o competente para o processamento do feito, porquanto nem a parte autora e nem a ré têm domicílio apontado nesta Comarca. Isto porque é de conhecimento deste Juízo que a ré mudou sua sede para a Avenida das Nações Unidas, 14401, Conjunto 1 ao 4, Torre B1, 17º ao 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2960 fls. 30/32 somente em elação ao réu, nos termos lá determinados, b) declarar a inexistência do débito referente à operação efetuada em 08/02/2021, que resultou na quantia de R$ 3.181,20, pelo que nada mais poderá ser cobrado da autora em relação a este, sendo que nova cobrança será apenada com m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 906 perante o Eg. Tribunal de Justiça. Por decisão datada de 08 de maio de 2020, ao reavaliar a necessidade da manutenção da custódia cautelar, assim deliberou este juízo: “Tendo em vista o contido nos comunicados 2554/2020, 2555/2020 e 2556/2020 do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, cance