Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3492 exceto se a respectiva parte se comprometer à participação daquelas, independentemente de intimação; As partes deverão esclarecer ainda quais das vítimas e testemunhas deporão na ausência do acusado, na hipótese de existir tal impedimento por receio e constrangimento, nos moldes do que dispõe o artigo 217 do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2651 na casa de Esmirna. A casa era composta por um cômodo grande dividido por cortina. Localizou drogas no sofá, pneus e rodas de carro. Percebeu que o réu pernoitou no local. As pessoas que estavam no local relataram que viram o réu mexer nos objetos apreendidos junto com outras pessoas (seu filho e um terceiro). O ré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 6229 se junto ao sistema informatizado a indicação de um profissional para defender os interesses do acusado neste processo, ficando, desde já, o(a) advogado(a) indicado(a) nomeado(a) defensor(a) do réu. Redesigno a audiência virtual mista para o dia 27 de fevereiro de 2023, às 13:30 horas. Requisite(m)-se os guardas c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2450 às fls. 60. No mais, encaminhe-se o link de acesso para o correio eletrônico informado às fls. 59. Int. - ADV: RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES (OAB 352649/SP), MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP) Processo 1006026-72.2021.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2830 e frustrações do quotidiano social. O Tribunal de Justiça de São Paulo explorou bem esse tema no julgamento de uma ação em que o cliente de um banco pretendia indenização pelo fato de ter sido retido algum tempo no dispositivo de segurança da porta detectora de metais. São palavras textuais do acórd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3085 Araujo - Oi Móvel S/A - Vistos. Retifique-se o valor dado à causa, para que conste R$ 15.478,25 (que corresponde à somatória dos pedidos declaratório de inexigibilidade dos débitos, no valor de R$ 153,25, e indenizatório moral de R$ 15.325,00). Excepcionalmente, fica prejudicada a realização de sessão de conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1384 Muito embora o comportamento imputado aos acusados esteja sujeito ao resultado do processo, não há como negar a gravidade concreta dos fatos imputados, em função inclusive das circunstâncias em que ocorreu a prisão em flagrante, reveladoras da imprescindibilidade da custódia cautelar para garantir a ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 2011 seis semestres (fls. 24). Assim, tendo a autora iniciado graduação em 2013, seu curso foi integralizado em 2015, sendo devida, portanto, a atualização de sua grade curricular.No entanto, a requerida não comprovou qualquer disposição que obrigue a autora a cursar novamente a graduação e, ainda, restou demon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2248 como incurso nas sanções dos artigos: Art. 157, § 2º, inc II e V; art. 157, § 2º A, inc I; art. 158, §§ 1º e 3º; art. 213, caput, todos do Código Penal (Vítimas Elalma e Joab); Art. 157, § 2º, inc II e V; art. 157, § 2º A, inc I; art. 158, §§ 1º e 3º; todos do Código Penal (Vítima Gabriel); Art. 157,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4757 DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP), ANSELMO MARQUES MAIA (OAB 338830/SP) Processo 1524126-06.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.J.S. Vistos. Observo que a denúncia preenche todos os requisitos determinados pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, e não h�