Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13546 ADVOGADO ERMELINDO NARDELI NETO(OAB: 274046/SP) 212,47 • Imposto de Renda reclamante ………………………………………: Isento. • Valores atualizados para a mesma data supra. Intimado(s)/Citado(s): - C S S FERREIRA TRANSPORTES - SAO JOAO ALIMENTOS LTDA Notifique-se a reclamada - MARCELO CARVALHO DOS SANTOS 35502663833, CNPJ: 20.751.950/0001-65. Caso te

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO THAIS MORATO MONACO(OAB: 275242/SP) SERGIO QUINTERO(OAB: 135680/SP) DANIEL DE PAULA DAROQUE(OAB: 291953/SP) ADVOGADO ADVOGADO 19089 RECORRIDO ADVOGADO WENIA TACILLA DA SILVA BATISTA DENIS BORGES DE LIMA(OAB: 418059/SP) FAST SHOP S.A RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP)

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 19093 jurídicos fundamentos. Votação: Unânime Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária TELEPRESENCIAL de PROCESSO incluído na Sessão Ordinária TELEPRESENCIAL de Julgamento de 06/09/2022, que foi disponibilizada no DEJT/2 em Julgamento de 06/09/2022, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 25/08/2022. 25/08/2022. Presidiu a sessão o Exmo. Des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1943 Arruda e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. Fls.261 - Comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça e, em seguida, arquivem-se os autos. Dê-se ciência às partes. São Paulo, 14 de outubro de 2020. - ADV: RAFAEL TADEU DE SALLES CEZAR (OAB 427304/SP) Processo 1507232-86.2020.8.26.0228

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Depreende-se dos autos que a impetrante fundamenta o seu pedido liminar e consequente concessão da segurança definitiva com base na situação excepcional que se deu durante a greve dos caminhoneiros em meados do mês de maio, bem como no disposto no artigo 6º da Resolução ANP nº 43/2009, que limita a distribuição do etanol diretamente dos produtores aos postos de combustíveis. Entretanto considerando o término da greve, bem como a aprovação do projeto do decreto legislativo pelo Sen

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15220 1.060/50 e 7.115/83, por de tratar de microempresária individual, passando por séria crise financeira, que lhe impossibilita de arcar com o preparo" Vejamos. Prevê o parágrafo 4º do art. 790 da CLT, SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2022. incluído pela Lei nº 13.467/2017: § 4° O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19952 Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 24/11/2017; E-EDRR - 10902-83.2014.5.15.0129, Relator Ministro Augusto César Nos termos do artigo 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a Leite de Carvalho, DEJT 31/10/2017; E-ED-ARR - 69700- transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie 30.2013.5.21.0024, Relator Ministro João Batista Brito Perei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1344 nela constantes. III - Conclusão Ante o exposto, defiro o pedido de liminar para determinar que o MM. Juízo a quo requisite a folha de antecedentes do denunciado, bem como as certidões dos processos nela constantes. Processe-se o mandado de segurança, requisitando-se informações à Autoridade apontada coatora. Em seguida, a

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13247 OSASCO/SP, 19 de abril de 2022. espontaneamente. ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI Deverão as partes, para ter acesso à sala virtual, acessar o Petição id nº e9f9ec3 seguinte link: https://trt2-jus- Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para que se manifeste(m), no prazo br.zoom.us/j/81941032210?pwd=TzA5NjE4WmhNOWNZOUtrMjhO de 08 dias, a respeito dos cá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 119 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529587-47.2021.8.26.0037; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Regis Pereira de Souza; Advogado: Regis Pereira de Souza (OAB: 244012/SP); Paci