3 resultados encontrados para denuncia. vieram conclusos. preleciona - data: 20/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 SA PARA A ACAO PENAL E, SUBSIDIARIAMENTE, ARROLOU AS MESMAS TESTE MUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O ARTI GO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART . 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUS TIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO FERNANDO AMARAL NOLETO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201401359072 VITIMA: JOAO FERNANDO AMARAL NOLETO INDIC IADO: A ESCLARECER NATUREZA: INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE INQUER ITO POLICIAL N 447/2008 INSTAURADO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTANC IAS DO CRIME DE HOMICIDIO PERPETRADO EM DESFAVOR DA VITIMA JOAO F