Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1341 setembro de 2014, às 16:30 horas, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Requisitem-se os réus presos. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas de acusação, bem como as arroladas pela Defesa do réu Edilson, a fls. 95. Via diário da justiça eletrônico, intime-se o D. Defensor do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1058 do despacho de fls 113: “ Rejeito a defesa escrita, pois há justa causa para a ação penal e porque não vejo nela fundamento a autorizar a absolvição sumária do réu. Designo o dia 28 de agosto de 2014 às 17:00 horas para audiência de instrução, debates e julgamento. Intime-se e requisite-se o réu. Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1701 OSASCO - LAUANY DO NASCIMENTO SILVEIRA - Ordem: 1354/2013 (Apenso ao Processo 6078/2011) - Vistos. Remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: ADELE MARIA MÜLLER NUNES (OAB 189439/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 202 prescricional iniciou-se, no caso em comento, na data em que o autor deixou de prestar o serviço auxiliar voluntário. Como anotado na Apelação Cível No 170.500.5-7 do E. TJ/SP, em voto relatado pelo Ilustre Desembargador Osvaldo Magalhães, “impõe-se observar que prescreve o fundo de direito quando,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 186 Reginaldo Gomes da Silva e outro - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. JOSE REGINALDO GOMES DA SILVA e JESSICA SANTOS FERREIRA movem ação indenizatória por danos materiais e morais contra RENATO PRODUÇÕES FOTO VIDEO aduzindo, em suma, que contr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 933 - Vistos etc. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2613 dos atrasados. Também não há sentido na alegação de que não pode ser usado o salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagem. A uma porque o salário mínimo não é utilizado como indexador. A duas porque o cálculo é feito com base na lei, não há como se falar em impossibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2258 se justifica à luz do tanto quanto decidido no Tema nº 810 da repercussão geral do STF e do Tema nº 905 dos recursos repetitivos do STJ, pois o índice de correção monetária nela previsto não atende ao decidido pelos tribunais superiores, sendo desnecessária a nomeação de perito judicial, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 4616 do homologado. O peticionário ainda deverá observar o preenchimento de todos os campos do incidente, principalmente: a) indicação da entidade devedora, com CNPJ b) indicação do credor, com CPF ou CNPJ, data nascimento e demais dados, de forma individualizada, ou seja, um RPV para cada credor, vide artigo 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1478 se atentar para que sejam cadastrados no incidente apenas credores que tenham valores a receber, não devendo cadastrar os Autores que não tenham créditos a haver, vez que o sistema não aceita valor igual a zero, o que ocasionará a rejeição dos incidentes no tocante a todos os Autores. O(s) precatório(s), quando d