Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 261 Processo Nº Ag-E-RR-0022040-09.2004.5.10.0009 Processo Nº Ag-E-RR-00220/2004-009-10-40.2 Complemento Relator Agravante Advogado Agravado Procurador Agravado Processo Eletrônico Min. Lelio Bentes Corrêa JOSE CARLOS BARBOSA Dr. Jonas Duarte José da Silva(OAB: 6083/DF) UNIÃO (ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Dr. Luiz Henrique Martins dos Anjos VEG SEGURANÇA PATRIMONIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 2475 autor tem ou não direito à pretensão jurisdicional que reclama. 2. A arguição de litigância de má-fé (fls. 17) não constitui tema que se insere dentre as preliminares processuais referidas no art. 301 do CPC, de forma que não tem como ser conhecida nesta fase do processo, e seu reconhecimento depende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 2474 do processo nº 155/10 em apenso, com o qual este será julgado. Int. - ADV LUIZ FERNANDO BARBIERI OAB/SP 62540 - ADV MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO OAB/SP 83993 - ADV ROMULO MALDONADO VILLA OAB/SP 294406 - ADV LUIZ FERNANDO BARBIERI OAB/SP 62540 - ADV MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO OAB/SP 83993 482.01.2010.

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho os agravantes ao pagamento de multa de 2% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do artigo 80, inciso VII, c/c o artigo 81, caput, do CPC de 2015. EMENTA : AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR 258 - VANIA DE NOVAIS O julgamento do

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - cabimento de recurso de embargos contra acórdão turmário proferido em juízo de retratação -, em razão do pedido de vista regimental formulado pelo Exmo. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho no processo TST-E-RR-1456-88.2012.5.03.0152, determino a remessa dos autos à Secretaria da SDI-1, até que sobrevenha decisão final sobre a contenda. Publique-se. Brasília, 19 de maio de

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Agravado Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA GAÚCHA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. PORTSERV - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - LISIANA SILVEIRA DE MOURA O julgamento do presente feito depende do desfecho dos Embargos interpostos no Processo n.º E-RR-1456-88.2012.5.03.0152, que se encontra com vista regimental pendente e aguarda designação de pauta perante a SBDI-1 com quórum completo. Ante o expo

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho O julgamento do presente feito depende do desfecho dos Embargos interpostos no Processo n.º E-RR-1456-88.2012.5.03.0152, que se encontra com vista regimental pendente e aguarda designação de pauta perante a SBDI-1 com quórum completo. Ante o exposto, aguardem os autos em Secretaria o julgamento do Processo n.º E-RR-1456-88.2012.5.03.0152. Publique-se. Brasília, 18 de maio de 2021. Firmad

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 7008 proferido nos autos. Juiz do Trabalho Substituto Conclusão MERG Vistos e etc. Considerando que o presente feito depende do desfecho do processo nº 0020615-61.2017.5.04.0104, determino a suspensão processual até o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos daquele processo, nos termos do artigo 313, V, “a”, do CPC. Intimem-se as partes. Após, suspenda-se

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 567 ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) DESPACHO O TRT13 negou provimento ao recurso ordinário, mantendo íntegra a sentença de primeiro grau. Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL SAMARITANO LTDA Transitado em julgado o “decisum”, intimem-se as partes reclamadas, condenadas solidariamente, para pagar a dívida, no prazo de 48 horas, sob pena de execuçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002531-25.2015.403.6140 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002617-30.2014.403.6140 () ) INDUSTRIA METALURGICA RAMALHO LTDA(SP310958 - RAFAEL DE LIMA BRODOWITCH) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2088 - EVERTON BEZERRA DE SOUZA) VISTOS EM INSPEÇÃO. Há garantia nos autos da execução fiscal principal, assim recebo os presentes embargos para discussão com efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, vez que a alienação dos bens penhorados poder�