Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 335 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012 no período concessivo devido, postulando o pagamento da dobra respectiva. MULTA CONVENCIONAL POR ATRASO DE SALÁRIOS Na petição inicial, alega o autor que: Postulou o Reclamante o pagamento de multa por atraso de "37- No caso em desfile, o autor foi contratado em 15.07.2008, salários conforme Convenções Coletivas de Trabalho contudo

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 IDO E NAO APRESENTA NENHUM PROBLEMA; AS FLS. 119/162 A PARTE RE C OMPROVOU A PERFEITA EXECUCAO DA OBRA EM QUESTAO E O LAUDO TECNICO DA AUTORA NAO COMPROVOU NADA EM CONTRARIO EM MEU ENTENDIMENTO; O CASO EM QUESTAO, NO MEU ENTENDIMENTO NAO E DE SE APLICAR O ARTIG O 618 DO CODIGO CIVIL QUE TRATA DA SOLIDEZ E SEGURANCA DE UM IMOV EL. O PRESENTE CASO TAMBEM, NAO E DE VICIO OCU

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios previsto no art. 791-A, §3º, CLT. Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, §2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre os valores de liquidação da sentença (honorários advocatícios da parte 9366 Processo Nº ATSum-0010138-70.2021.5.03.0102 AUTOR T

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO suspensão, o feito seria incluído em pauta tão somente para apurar a responsabilidade das demais reclamadas em relação ao valor do RECLAMADO ajuste, sem a cláusula penal. ADVOGADO Dessa forma, tendo em vista que não foi informado o descumprimento do pactuado em relação ao valor do acordo, à RECLAMADO ADVOGADO exceção da cláusula penal pela mora no pag

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

uma falha operacional de um dos agentes do financiamento. (AC nº 558699/PB, Rel. Des. Fed. Rogério Fialho Moreira, julg. Em 25/06/2013). Apelação improvida. (TRF 5ª R.; AC 0006107-05.2012.4.05.8200; PB; Terceira Turma; Rel. Des. Fed. Conv. Élio Siqueira; DEJF 13/01/2015; Pág. 82)Assim sendo, verifica-se a plausibilidade do direito invocado na inicial.Na mesma esteira, quanto ao periculum in mora, verifica-se em razão do início das aulas que se deram na data de hoje, 27.07.2015.Ante o ex

Publicações Judiciais I ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : DECISÃO DE FOLHAS 190/194 Caixa Economica Federal - CEF RODRIGO OTAVIO PAIXAO BRANCO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA AGRAVO LEGAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. CPC, ART. 557. POSSIBILIDADE. FGTS e PIS. SAQUE EFETUADO PELA COMPANHEIRA DO "DE CUJUS". PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA CEF e INSS. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O FATO DANOSO E AS CONDUTAS DOS RÉUS, QUE AGIRAM NA EST

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região depósitos de FGTS, conforme documento de arrecadação do e- 3349 desligar do anterior. Social e extrato analítico do FGTS. Segundo os dizeres do Professor, Jurista e Desembargador Federal do Trabalho do E. TRT/SP da 2ª Região, Dr. Sérgio Pinto Martins: "Abandono de emprego significa largar, deixar o posto de trabalho, Em sua Defesa, o Reclamado contesta a data do iníci

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 ADVOGADO CARLA ADRIANE MAGGIONI(OAB: 75733/RJ) CONTAX S.A. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira(OAB: 35271/RJ) RENATTA BACHINI HAMACHER(OAB: 85859/RJ) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2566 anos após a ruptura contratual. Com a propositura da demanda em 11/7/2014, nesta data ocorreu a interrupção do curso do prazo prescricional quinquenal - art. 219, § 1º do CPC. Dess

Publicações Judiciais I ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : DECISÃO DE FOLHAS 190/194 Caixa Economica Federal - CEF RODRIGO OTAVIO PAIXAO BRANCO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA AGRAVO LEGAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. CPC, ART. 557. POSSIBILIDADE. FGTS e PIS. SAQUE EFETUADO PELA COMPANHEIRA DO "DE CUJUS". PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA CEF e INSS. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O FATO DANOSO E AS CONDUTAS DOS RÉUS, QUE AGIRAM NA EST

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7345 RELAÇÃO Nº 0292/2022 ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), MATHEUS ALVES TORRES (OAB 36282/BA), JOSE JORGE ROCHA DE ARAUJO (OAB 64415/BA) - Processo 0302516-67.2019.8.05.0250 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: Depom 22 Delegacia territorial de Simões Filho - INDICIADO: Eucimar Veloso Juriti - Deixo de realizar a p