Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 - L R CHAPRAN TRANSPORTES E SERVICOS - ME - TIAGO TOMAZ DA SILVA 2535 sua admissão, até 09/10/2012, data em que a CTPS foi efetivamente anotada. Relata que foi dispensado sem justa causa, da função de ajudante de carga/auxiliar de serviços gerais, na qual percebia salário mensal de R$ 622,00, no dia 02/03/2013. PODER JUDICIÁRIO Rebate a empresa ré, expressando que o

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ER COLOCADA EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER P RESA. NA OPORTUNIDADE, DE-LHE INTEIRA CIENCIA DA PRESENTE DECISAO , INCLUSIVE DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, ADVERTINDO-O QUE O DESCUMPRI MENTO PODERA ENSEJAR NOVAMENTE EM SUA PRISAO. POR FIM, NO QUE ATI NE AOS PEDIDOS FORMULADOS PELAS DEFESAS DOS ACUSADOS, EM QUE PESE ALEGAREM QUE NAO SUBSISTEM MOTIVOS PARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

uma falha operacional de um dos agentes do financiamento. (AC nº 558699/PB, Rel. Des. Fed. Rogério Fialho Moreira, julg. Em 25/06/2013). Apelação improvida. (TRF 5ª R.; AC 0006107-05.2012.4.05.8200; PB; Terceira Turma; Rel. Des. Fed. Conv. Élio Siqueira; DEJF 13/01/2015; Pág. 82)Assim sendo, verifica-se a plausibilidade do direito invocado na inicial.Na mesma esteira, quanto ao periculum in mora, verifica-se em razão do início das aulas que se deram na data de hoje, 27.07.2015.Ante o ex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

corrigido monetariamente e ser acrescido de juros, desde a prolação desta sentença, com base nos critérios contidos na Resolução CJF no 134/10. Tendo em vista a sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão divididas em partes iguais pelas partes, assim como cada qual arcará com os honorários de seu procurador, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil.Sentença sujeita ao reexame necessário.P.R.I. Expediente Nº 5641 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORD

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E N AO SABIDO, DEIXANDO EVIDENTE SUA INTENCAO EM ABSTER-SE DA APLICAC AO DA LEI PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO RODRIGO D A SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 282, 4, E ART. 312 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RAQUEL FUENTES LIMA PAULO CESAR DE OLIVEIRA NUNES(OAB: 197918/RJ) TIMELINE LEARNING SYSTEMS COMPUTACAO GRAFICA LTDA - ME ISABELLE MELO AMUM DE ALMEIDA(OAB: 131728-D/RJ) 1248 conforme artigo 109, inciso I, da CRFB/88. Assim, fica excluída dessa competência o pagamento de contribuições previdenciárias sobre verbas pagas ao longo do

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 334 Sobre a matéria, consignou a sentença de origem, "verbis": da celeridade processual e a razoável duração do processo, ''A reclamante requer o pagamento das diferenças salariais podendo o cálculo ser confeccionado pelo próprio prolator da decorrentes dos reajustes salariais supostamente não concedidos decisão, em caso de pedidos líquidos, ou por servidor da J

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1471 Conforme trecho da atualização da CTPS da autora, a (...)'' evolução salarial foi devidamente paga.” Observando-se os holerites juntados aos autos (id 6898739), A Recorrente aponta ainda que: verifica-se que a recorrente não pagava o salário fixo nos moldes “Ademais, sabe-se que é ônus do autor fazer a prova dos dos reajustes salariais previstos na CCT da

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 5083 presente ação consignatória e pugna pela improcedência da ação. Com efeito, reconheço extinta a obrigação de pagamento do valor Ao exame. líquido constante do TRCT id Num. cf5caa4, nos limites dos valores Nos termos dos artigos 539 e seguintes do CPC 2015, a depositados, considerando os efeitos liberatórios da quitação a consignação tem lugar quando o

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 RECURSO CIVEL: 71004881868 RS, RELATOR: ROBERTO BEHRENSDORF GOME S DA SILVA, DATA DE JULGAMENTO: 30/04/2014, SEGUNDA TURMA RECURSA L CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 05/05/2014) DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELACAO CIVEL. ACAO DE REPARAC AO POR PERDAS E DANOS. APELACAO INTERPOSTA ANTES DO JULGAMENTO DO S EMBARGOS DECLARATORIOS. PRINCIPIO DA DIALETI