696 resultados encontrados para derek vieira de souza lima teixeira - data: 15/08/2025
Página 4 de 70
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1093 Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Manifeste-se o requerente sobre certidão de fls. 47 (o DD. Subscritor do requerido apresentou contestação porém não foi cadastrado no sistema SAJ tendo em vista o número da OAB ser do Estado de MG não obtendo êxito no cadastramento. Não consta junto �
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1652 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1016/2021 Processo 1000167-03.2019.8.26.0691 - Curatela - Nomeação - M.R.S. - J.S.S. - “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de, em razão do grau da deficiência psíquica e seus efeitos que afetam o discernimento, SUBMETER À CURATEL
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1643 em audiência, após manifestação ministerial. As partes são legítimas e estão bem representadas.Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, declaro saneado o feito.Fixo como ponto controvertido a existência de situação de ur
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2438 jurisprudência nacional. Transitada esta em julgado, lance-se o nome dos condenados no Rol dos Culpados (artigo 5º, inciso LVII, da Constituição da República). Custas pelos Réus, na forma da Lei Estadual n.º 11.608, de 29 de dezembro de 2003, alínea “a”, do §9º, do art. 4º (100 UFESPs). P.R.I. G
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2429 SP), VIVIAN CRISTINA PIERAZZO DOS SANTOS (OAB 247904/SP) Processo 0008718-03.2013.8.26.0625 (062.52.0130.008718) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Alice Aparecida Cusiello e outro - Nicola Cusiello Neto e outro - Deverá a parte interessada providenciar as cópias necessárias para aditamento da cart
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 6254 reclamada. atividades na ficha da 1ª reclamada). Inicialmente, cabe destacar a obrigatoriedade das empresas de Evidente, pois, a comunhão de interesses entre as reclamadas, manter atualizadas as informações relacionadas aos funcionários, razão pela qual reconheço a formação de grupo econômico, com destacando possíveis penalidades previstas no art. 297 do
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 949 Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos. Folha 122: Dado o lapso temporal entre a data da petição e a conclusão dos autos, defiro o prazo suplementar de 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Intimese. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VA
TJSP 16/02/2021 - Pág. 1725 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1725 baixa destes autos ao juízo de origem (Comarca de Praia Grande). Considerando que o foro por prerrogativa de função existe no interesse da sociedade, para proteção do exercício do mandato enquanto este é exercido, ou de mandatos sucessivos, que se estendam desde a data dos fatos apontados como ilícitos penais, cessando
TJSP 24/02/2015 - Pág. 1468 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1468 provimento ao recurso. V.U. - Advs: Joselino Marques de Menezes (OAB: 104329/SP) - 4º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3008198-11.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Gabriel Vinicius Fernandes Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Antonio Correa da Silva -
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 132 Silva (OAB: 159710/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 30/07/2014 0051283-77.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 000125721.2011.8.26.0052; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Gilvan do Prado e outro; Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/ SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS E