Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2049 o prazo, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: DANIEL YUITI MORI (OAB 339630/SP), FERNANDO JORGE NEVES FIGUEIREDO (OAB 184688/SP) Processo 0010822-11.2007.8.26.0323 (323.01.2007.010822) - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2164 Francisco Henrique de Assis - - Eleandro José de Assis - - Douglas Fabiano de Assis - - Clelfe Elizabeth de Assis - - Vilson Gomes de Lima - Maria Belmira de Assis - Vistos. 1- Eventual recusa da Municipalidade quanto ao desdobro do terreno “Parte do Lote 13, Quadra F”, deverá se dar em ação autôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1630 assistentes de creche, coordenador de área, coordenador de educação musical, coordenador de programa da escola da família, educador do programa escola da família, e os demais profissionais elencados na petição inicial, em gozo de afastamentos de quaisquer naturezas ou, de outro modo, quais são as pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 836 ROBERTO FREITAS DO AMARAL FRANCO (OAB 23740/SP) Processo 0840787-40.1997.8.26.0100 (583.00.1997.840787) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Excelsior - Adma Thame - - Jose Thame e outros - Vistos. Anoto decisão de fls. 810. Fls. 856/870: Não regularizado o polo passivo, informa o exeq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 829 seguintes pressupostos: dano, culpa (objetiva) e nexo de causalidade. A ré se limitou a impugnar os fatos lançados na exordial, inexistente qualquer documento capaz de afastar a existência de falha pontual, com relação aos segurados descritos na inicial. Ocorre que a comprovação do dano é evidente e a ré nada trou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1722 por peticionamento eletrônico, deverá instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, sendo dispensada a juntada de senha do processo principal (item III. 1.2. Comunicado CG 1951/2017). No prazo de 10 (dez) dias, deverá a parte comprovar a distribuição da car

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 686 Processo 1048071-12.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Salo Scherkerkewitz - EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - Vistos, Fls. 147/148: Tendo em vista a concordância com o valor depositado nos autos pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1479 Financiamentos Sa - “Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3308 POSSIBILIDADE DE COBRANÇA. CONTRATO ACOSTADO AOS AUTOS QUE DEMONSTRA A PACTUAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO. Os juros, no contrato discutido, podem ser capitalizados, pois há comprovação de que houve pactuação da capitalização de juros. CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/2000 (EM VIGOR CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2637 Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.13