Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1268 dos efeitos desta decisão, porquanto, em caso de improcedência do pedido, o(a) interditando(a) poderá voltar a exercer a sua capacidade plena. Assim, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, defiro o pedido de urgência, para o fim de nomear como curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a) MARIA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1306 excepcionalmente, a utilização de documento genérico (“8004 Documentos Diversos”) quando não houver tipo correspondente específico. A digitalização dos autos será realizada pelo advogado solicitante, observando o guia rápido de “Boas Práticas para Geração de Documentos”, disponível no en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1449 extrapatrimonial do indivíduo, o qual, nas palavras do eminente Carlos Alberto Bittar: “se traduz em turbações de ânimo, em reações desagradáveis, desconfortáveis, ou constrangedoras, ou outras desse nível produzidas na esfera do lesado. Assim, poderíamos definir, em breve síntese, dano moral co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1371 por sub-rogação em favor do falecido Alcides Albarello (fls. 26).Isto porque - e merece destaque a necessária atualização e regularização das áreas descritas em matrícula n. 8.490 junto ao fólio real sobre ambas as propriedades - referida matrícula (fls. 202 e seguintes), aponta a aquisição pela req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1451 a urgência, porquanto o atestado de fl. 11 não traz elementos suficientes a embasar tal decisão, não havendo se falar em urgência na nomeação de curador provisório. 3) Trata-se de procedimento especial de jurisdição voluntária, no qual não se está obrigado a observar critério de legalidade estrita