Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1645 Processo 0003250-57.2014.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Anna Patrícia Chagas Bogado - - Andrea Licia Menezes e Chagas - Nilza Chagas - Vistos. Com a devida vênia, a inventariante apresentou retificação de plano de partilha que, na verdade, reedita fls. 289/299, sem observar, em espe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 622 Processo 1045240-54.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Daycoval S/A - Vistos. Folhas 110/126, 128 e 149/173: Ciência ao exequente, no prazo legal. Folhas 129/133: Conheço dos embargos declaratórios, por tempestivos, e acolho-os, em seus efeitos infringentes, para determinar a expediç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2414 situação de constrangimento e desprestígio em face de outras empresas com quem negocia. A violação da honra objetiva da empresa autora, afetando a credibilidade que goza perante terceiros, em especial outros fornecedores, impõe a procedência do pedido de indenização por danos morais. Sopesando as ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1274 a conclusão adotada. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1531 e JULGO EXTINTO o processo sem exame de mérito, nos termos do artigo 485, Inc. I, do NCPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem condenação em honorários uma vez que não houve a formação do contraditório. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2483 Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero: É importante perceber, porém, que o art. 489, § 1º, IV, não visa a fazer com que o juiz rebata todo e qualquer argumento invocado pelas partes no processo. O Poder Judiciário tem o dever de dialogar com a parte a respeito dos argumentos ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2821 Compra e Venda - Vanessa Carolina Augusto - Vistos. Defiro, aguarde-se pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o requerente via postal para, no prazo de 5 dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANNA KARINA ALVES DE JESUS (OAB 289643/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1451 fl. 795, reiterado na decisão em audiência (fls. 801/802), dando conta de que a mesma deseja ser ouvida na vizinha comarca de Guaratinguetá, por se sentir mais segura. Destarte, considerando tais informações e os endereços constantes na pasta própria, custodiada por este juízo conforme o Provimento nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2826 prejuízos e risco ao imóvel do qual é possuidor. Sopesados os argumentos iniciais e os documentos carreados, tenho que a tutela antecipada não merece acolhimento. Com efeito, da leitura do laudo apresentado (fls.51), a priori, desponta quadra indiciária no sentido de que, ao que tudo indica, o imóvel d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1445 Processo 1002754-06.2017.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.M.S.D. - Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pe