Diário Oficial ● 31/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33345 Sexta-feira, 31 DE MARÇO DE 2017 ANEXO ÚNICO BEBIDAS ALCOÓLICAS, EXCETO CERVEJA E CHOPE ITEM CÓDIGO CEST CÓDIGO NCM 2205 1. 02.001.00 2208.90.00 2. 02.002.00 2208.90.00 3. 02.003.00 2208.90.00 2207.20 4. 02.004.00 2208.40.00 2205 5. 02.005.00 2206.00.90 2208.90.00 6. 02.006.00 2208.20.00 2206.00.90 7. 02.007.00 2208.90.00 8. 02.008.00 2208.50.00 2205 9. 02.009.00 2206.00.90 2208.90.00 10. 02.010.00 2208.70.00 11. 02.011.00 2208.20.00 12. 02.012.00 2208.4

Poder Executivo ● 28/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 202 9 02.010.00 2208.70.00 10 11 12 13 14 02.011.00 02.012.00 02.014.00 02.015.00 02.016.00 2208.20.00 2208.40.00 2208.90.00 2208.90.00 2208.30 15 02.017.00 2205 16 02.018.00 2208.60.00 17 02.019.00 2208.90.00 18 02.020.00 2208.90.00 19 02.021.00 2208.20.00 20 02.023.00 21 02.999.00 2205 2208.90.00 2205 2206 2207 2208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Licores e similares Pisco Rum Steinhaeger Tequila Uísque Vermute e simila

Diário Oficial ● 16/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33292 11 Segunda-feira, 16 DE JANEIRO DE 2017 2208.90.00 02.006.00 02.007.00 02.008.00 2208.20.00 2206.00.90 2208.90.00 2208.50.00 Conhaque, brandy e similares Cooler Gim (gin) e genebra 2205 02.009.00 2206.00.90 Jurubeba e similares 2208.90.00 02.010.00 2208.70.00 Licores e similares 02.011.00 2208.20.00 Pisco 02.012.00 2208.40.00 Rum 02.013.00 2206.00.90 Saque 02.014.00 2208.90.00 Steinhaeger 02.015.00 2208.90.00 Tequila 02.016.00 2208.30 U�

Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2203.00.00 Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade inferior a 600ml Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml Cerveja 2202.90.00 2203.00.00 Cerveja sem álcool Chope 14 03.015.00 2106.90.90 15 03.016.00 2106.90.90 16 03.021.00 17 18 03.022.00 03.023.00 18 140 70 18 140 70 27 140 70 18 27 140 140 70 115

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 962 Lofrano Filho - Advs: Vinícius Augusto Oliveira Afonso - Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP) - João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2143927-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo 130 (...) 133 134 135 (...) 137 138 (...) 144 (...) 149 (...) 153 154 155 (...) 157 158 159 (...) 174 (...) 183 (...) 185 (...) 188 (...) 202 (...) 212 213 (...) 217 (...) 226 (...) (...) (...) b) (...) (...) (...) (...) (...) (...): (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) 31/03/2022 (...) (...) 31/03/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 963 05, de 23/01/2008 é manifestamente ilegal, na medida em que somente depois da constituição do crédito tributário pelo lançamento (art. 142 CTN) poderá o agente fazendário representar para o Ministério Público; e, m) pugna o provimento do recurso com a consequente reforma da r. decisão recorrida. É o relatório. 1) Na an�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 16.9.6 16.9.7 16.9.8 16.9.9 16.9.10 16.9.11 16.9.12 17.1.1 17.1.2 17.1.3 17.1.4 17.1.5 17.1.6 17.1.7 17.1.8 17.1.9 17.2.1 17.2.2 17.2.3 17.2.4 18.1.1 18.1.2 18.1.3 18.1.4 18.1.5 18.1.6 18.1.7 18.1.8 18.1.9 18.1.10 18.1.11 18.1.12 18.1.13 18.1.14 18.1.15 18.1.16 18.1.17 18.1.18 18.1.19 18.1.20 18.1.21 18.1.22 18.1.23 18.1.24 18.1.25 18.1.26 18.1.27 18.1.28 18.1.29 18.1.30 18.1.31 18.2.1 18.2.2 18.2.3 18.2.4 18.2.5 18.2.6 18.2.7 18.2.8 18.2.9 18.2.10 18.2.11 18.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 4.394 4.395 4.396 4.397 4.398 4.399 4.400 4.401 4.402 4.403 4.404 (...) 8.1.19 8.1.20 8.1.21 8.1.22 8.1.23 8.1.24 8.1.25 8.1.26 8.1.27 (...) 10.1.36 (...) 12.1.8 12.1.9 12.1.10 (...) 12.2.8 12.2.9 (...) 13.1.7 13.1.8 (...) 13.2.23 13.2.24 13.2.25 (...) 16.1.26 16.1.27 16.1.28 16.1.29 16.1.30 16.1.31 16.1.32 (...) 16.2.32 16.2.33 16.2.34 16.2.35 16.2.36 16.2.37 16.2.38 (...) 16.4.10 16.4.11 16.4.12 16.4.13 (...) 16.7.16 16.7.17 (...)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo 14.23 14.24 15.8.1 15.8.2 15.8.3 Sombrero Negro (todas) de 671 a 760 ml Tezon de 671 a 760 ml Outras marcas e embalagens não listadas - tequila preço por litro premium Outras marcas e embalagens não listadas - tequila super preço por litro premium 15. UÍSQUE/BOURBON 15.1. Importados até 8 anos Johnnie Walker Red Label de 361 a 520 ml White Horse de 361 a 520 ml Ballantines 8 Anos de 671 a 760 ml Johnnie Walker Red Label de 671