18 resultados encontrados para derlean da silva novais - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 PROCESSO :1038469-41.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Derlean da Silva Novais ADVOGADO : 391554/SP - Fabricio Medeiros de Aguiar IMPTDO : Comandante da Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1038471-11.2020.8.26.0053 CLAS
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1124 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O art. 1286 doProvimento CG nº 16/2016 determina que a execução de sentença tramitará em meio eletrônico, inclusive quando se tratar de processos físicos. Assim, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletr�
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2038ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO Nº 0002561-61.2015.9.26.0010 (nº 000148/2016-Processo de origem: 075030/2015 – 1ª AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. D
Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2035ª · São Paulo, terça-feira, 9 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida e, no mérito, deu parcial provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazend
Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2028ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ verifico que, em verdade, é caso de ‘Agravo em Recurso Especial’, ex vi do art. 1042 do CPC, dispositivo inclusive indicado pela n. Defensora. 4. Assim, em face do princípio da fungibilidade, recebo o presente re
Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2066ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900028-03.2016.9.26.0000 REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO (nº 001570/2016 - Processo de origem: 055411/2009 – 4ª AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Representante(s): A PR
Página 1 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1981ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026
TJSP 27/02/2015 - Pág. 1182 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1182 Gratuita) - Embargte: Nivaldo de Jesus Oliveira - Embargdo: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Embargdo: Glória Magalhães Fernandes - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 9 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anaf
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1900 Processo 0002316-39.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - JAILSON PEREIRA DE SOUSA - C. 377/14 - I - Fls. 437: reputo justificada a escusa apresentada pelo Dr. Jorge Assaly (certidão de honorários já expedida às fls. 432).II - Solicite-se à Defensoria Pública a indicação de
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2148 às fls. 253/269, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para processamento e julgamento dos recursos. Int. - ADV: ELISANGELA BERTOLDA FERNANDES ALVES DE SOUZA (OAB 400615/SP), GUSTAVO CURINTIMA (OAB 362861/SP) Processo 1528796-39.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo