TJMSP 23/05/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1981ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.05.20 19:03:11 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL entrados e distribuídos de 09 a 13 de maio de 2016
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0001298-61.2015.9.26.0020 (Nº 3934/16 – AO 5974/15 – 2ª
Aud.). Apte.: Reginaldo de França Machado, Sd PM. Advs.: Darlene Ketley Daniel, OAB/SP 337.402 e
outros. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
Republicado por conter incorreção.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (16 a 20 de maio de 2016)
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000205-66.2016.9.26.0040 (Nº 1069/16 Proc. 76541/16 – 4ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 74/74v e 89. Indiciado: Leonardo
Carvalho de Souza Silva, Sd PM. Advs.: Natanael Pereira de Souza, OAB/SP 191.604 e outro.
RECURSO INOMINADO Nº 0001257-90.2016.9.26.0010 (Nº 145/16 - Proc. 77369/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 204/213v.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003773-20.2015.9.26.0010 (Nº 1068/16
- Proc. 75971/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 160/171 e 190/199. Interessados:
Edson Ferreira Cardoso, Cb PM; Julio Cesar de Sa, 2º Sgt PM; Carlos Eduardo Nigra Salgado, 1º Ten PM;
Eliandro Henrique dos Reis, Cb PM. Adv.: Luciano Gondin Faria, OAB/SP 301.327.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003679-72.2015.9.26.0010 (Nº 439/16 – IPM 75936/15 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 153/155v e 185/194V. Interessados: Hercules Nascimento Costa de
Araujo, Sd PM; Pablo Rezziti Moleiro, 1º Ten PM. Advs.: Joao Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros
(PM Hercules); Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros (PM Pablo).
Ao Juiz Clovis Santinon: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000830-30.2015.9.26.0010 (Nº 438/16 – IPM
73674/15 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 147/149v e 166/176. Interessados: Diego
de Oliveira Barbosa, Cb PM; Marcello Mazario Costa, Sd PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP
100.424.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001660-93.2015.9.26.0010 (Nº 437/16 – IPM
74315/15 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 123/125v e 176/186. Interessados:
Cristiano Cardoso de Albuquerque, Cb PM; Milton Capucci Quintela, Cb PM; Ronaldo Nogueira Junior, 1º
Ten PM. Advs.: Joao Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 (PM Cristiano); Alessandro de Oliveira Brecailo,
OAB/SP 157.529 (PM Ronaldo e Milton).
APELAÇÃO Nº 0001824-65.2015.9.26.0040 (Nº 7224/16 – Proc. 74463/15 – 4ª Aud.). Apte.: Roberto
Dantas Aparecido dos Santos, 2º Ten PM. Adv.: Alexandre Albuquerque Cavalcante, OAB/SP 270.057.
Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS Nº 0001593-27.2016.9.26.0000 (Nº 2569/16 – Nº 3775/15 – Cecrim). Impte.: Camila
Galvao Tourinho, OAB/SP 298.866 (Def. Públ.). Pacte.: Moises Ramos Silva, ex-Cb PM. Aut. Coat.: o MM
Juiz de Direito da 5ª Auditoria da Justiça Militar do Estado.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001494-61.2015.9.26.0010 (Nº
1070/16 - Proc. 74196/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 155/164v e 201/210.
Interessados: Nariton de Araujo Oliveira, Sd PM; Derlean da Silva Novais, Sd PM. Adv.: Marcelo Correia
Millan, OAB/SP 100.424.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0001595-94.2016.9.26.0000 (Nº 552/16 – Exec. 3698/15 – Reg. Exec.
328/16 – CECRIM/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 44 e 62. Sent.: Nailton Lima Araujo, exSd PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho - Def. Públ., OAB/SP 298.866.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (16 a 20 de maio de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0001016-91.2013.9.26.0020 (Nº 3936/16 – AO 4932/13 –
2ª Aud.). Apte.: Mauricio de Alencar, ex-Cb PM. Advs.: Paulo Jose Domingues, OAB/SP 189.426 e outros.
Apdo.: a Faz. Públ. Advs.: Ligia Pereira Braga Vieira – Proc. Estado, OAB/SP 143.578 e outro.