Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 291 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001222-79.2016.5.05.0421 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ABATE ANIMAL NO ESTADO DA BAHIA-SINDICARNE -BA ADVOGADO VLADIMIR DORIA MARTINS(OAB: 12085/BA) RECORRENTE FRANGOSAJ - INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA ADVOGADO FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE(OAB: 33311/BA) RECORRIDO SI

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO Fica notificada a VERACEL CELULOSE S.A. para, no prazo de lei, RECORRIDO tomar ciência da decisão de ID 5f72ce7. ADVOGADO SALVADOR/BA, 01 de março de 2021. CUSTOS LEGIS MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor 3200 DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA SERGIO SANTOS SIL

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA(OAB: 26674/BA) ARIANA FREIRE PINHO(OAB: 25923/BA) OLIVAL SILVA SANTOS NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR(OAB: 18530/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA(OAB: 26674/BA) ARIANA FREIRE PINHO(OAB: 25923/BA) OLIVAL SILVA SANTOS NELIO LOPES CARDOSO JUNIO

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Daniel Vencimento dos Santos(OAB: 27059/BA) GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA(OAB: 16916/BA) EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO(OAB: 34458/BA) ADVOGADO ADVOGADO 341 POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMADO E PROVER PARCIALMENTE O RECURSO DO RECLAMANTE APENAS PARA MAJORAR O PERCENTUAL DE Intimado(s)/Citado(s): HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 15%. VALOR DAS CU

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES DERYCK COSTA DUARTE IZABELA PINTO PIMENTA ROSA(OAB: 22426/BA) ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS(OAB: 13730/PB) THAIS REGINA DE SOUZA(OAB: 13959/PA) LEYLA BRASIL DA SILVA(OAB: 3540/AM) AGRAVANT

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO(OAB: 20143/BA) Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: 26124/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 89 Relator RECORRENTE ADVOGADO LEA REIS NUNES JOSE CRISTINO DA CRUZ NETO C

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CARLOS SILVIO DE JESUS NASCIMENTO JOAO VITOR VIANA REIS(OAB: 47418/BA) JUBIRACI DE ARAUJO SANTANA(OAB: 40577/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) BMF ENGENHARIA LTDA ALLISON FREITAS DE ALMEIDA(OAB: 39237/BA) COMPANHIA DO METRO DA BAHIA ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) FLÁVIO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 76 Intimado(s)/Citado(s): CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES - BANCO BRADESCO S.A. Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A. e NÃO CONHECER dos embargos opostos por EDNA GUSMÃO SOARES, porquanto sem relação com os presentes autos, que deverão ser desentranhados depois do decur

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO ANDERSON DA SILVA SANTOS(OAB: 18829/BA) JOSÉ CARLOS DA SILVA(OAB: 5077/BA) BANCO DO BRASIL SA CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS(OAB: 15731/BA) AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB: 12987/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 61 embargos de declaração opostos, impondo à reclamada embargante, o pagamento da multa estabelecida no art. 1.026, §2º, do CPC vigente, corr

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: 29648/BA) DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) JOSE PAULO GUEDES NIVALDO SOUZA LOPES(OAB: 26807/BA) LILIAN PINTO SANTANA LOPES(OAB: 27840/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 9993/BA) CARLA PITANGUEIRA BONFI