Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1360 0014994-73.2012.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aurelio Frade e outros - Recurso voluntário e reexame necessário providos. V.U. - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Advogada: Maria do Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1015 91971/SP) (Defensor Público) 0010977-42.2011.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Lucy Santos Rodrigues Alves - Apelado: São Paulo Previdencia Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Bassi (OAB: 204334/SP) - Advogado: Luis Roberto Cer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 880 0134410-89.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Luccas Ribeiro Valdiserra (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 1021 Apelado: Ricardo Cordeiro - Apelado: Santo Ferreira de Souza - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) - Advogado: Bruno Ernesto Pereira (OAB: 213620/SP) 994.05.038365-0 (0445020.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Juiz: Angelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 884 Carlos Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Asta Exportação e Importação Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) 9000310-84.1995.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 821 de Brito (aj) - Deram provimento ao agravo de instrumento e julgaram prejudicado o regimental. V.U. - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Advogada: Debora de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) - Advogada: ANA LÚCIA DOS SANTOS (OAB: 174489/SP) 990.10.138153-2 - Apelação - São Manuel - Relator: Juiz: Angelo Mala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 586 990.10.146351-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Code Cell Comercial Importadora Exportadora Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) 990.10.146578-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1356 necessário e ao recurso da Fazenda. V.U. - Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) - Advogada: Adelaide Maria Alves Maselli (OAB: 175919/SP) 0000718-52.2013.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen Apelante: Prefeitura Municipal de Brotas - Apelado: Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 728 0157491-95.2008.8.26.0000 (994.08.157491-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Abenicio Carlos Barbosa - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 709 990.10.219163-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Maria de Carvalho (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/