447 resultados encontrados para des. antonio carlos munhoz soares - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 842 4 DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, aplico a MARIA ISABEL IBANEZ MORA, escrevente técnico judiciário, matrícula nº 317.392A, lotada atualmente no 3º Ofício do Júri, da Comarca da Capital, a pena de 90 (noventa) dias de suspensão, com a perda de todas as vantagens e direitos
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 772 16 55.3. Entendendo a autoridade policial ser desnecessária a continuidade da prisão temporária antes do término do prazo fixado, deverá solicitar ao juízo competente a sua revogação, informando detalhadamente as diligências realizadas e as razões de tal convencimento. Artigo 2º) As disposições dos itens 59 e 59.1 do Capítulo V, Tomo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 748 12 P O R T A R I A Nº 49/2010 O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura da Sra. PATRÍCIA MOREIRA DE MELLO ALVES na delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 643 98 RESOLVE: DISPENSAR o Sr. MATHEUS TREVIZAN CARRIEL, do encargo de responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guarapiranga da Comarca de Ribeirão Bonito, a partir de 27 de novembro de 2009, designando para ocupar referidas funções, a partir da mesma data, a Sra. JOSIANE CRI
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 830 18 DICOGE-3 PROCESSO Nº 2010/27191 – QUELUZ DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Srª. Marta Pereira Bidurin, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Fernando Prestes, da Comarca de Taquaritinga, para, excepciona
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 723 9 Argumentar-se-á que os emolumentos devidos pela lavratura de certidão em breve relatório seriam mais elevados, conforme a quantidade de averbações ou anotações existentes à margem do registro. Mas em tal circunstância deve o oficial de registro velar concretamente pela eficiência do serviço público (Constituição da República, art. 37
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 711 16 DICOGE-3 PROCESSO Nº 2009/121095 – SÃO VICENTE DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. Luiz Guilherme de Andrade Vieira Loureiro, Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Campinas, para, excepcionalmente, responder pelo ex
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 711 17 PROCESSO Nº 2009/123599 – BROTAS DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, designo a Sra. Nayara Ramos de Santis, preposta escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Brotas para responder, a partir de 01 de outubro de 2009, por referida delegação
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 834 6 Criminal da Comarca de Sumaré, para aplicar-lhe a pena de repreensão, por infração ao disposto no artigo 241, incisos III e XIII, da Lei Estadual nº 10.261/68, mantida, no mais, a r. sentença. São Paulo, 08 de novembro de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça. PROCESSO Nº 2010/108834 (Processo nº 1/
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 795 2 (a) Des. MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no impedimento ocasional do Presidente, Des. LUIZ ELIAS TÂMBARA, Decano no impedimento ocasional do Vice-Presidente, Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça, Des. ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, Desembargador no impedimento ocasional do Decano, Des