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des. antonio carlos munhoz soares - Página 18

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447 resultados encontrados para des. antonio carlos munhoz soares - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 15/06/2010 - Pág. 3 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 733 3 44.9. O preso em favor do qual for expedido o alvará de soltura será colocado imediatamente em liberdade, após consulta ao sistema de informação criminal, salvo se estiver preso em flagrante por outro crime ou houver mandado de prisão expedido em seu desfavor. Artigo 3º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revog

TJSP 24/02/2010 - Pág. 6 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 659 6 das exigências impeditivas apontadas pelo registrador e mantidas em primeiro grau for considerada correta, a hipótese é de ser negado provimento ao recurso, pois o ato não será praticado. Não cabe, por isto, cogitar de provimento “parcial”, embora no parecer tenha havido o cuidado de analisar todos os pontos, como orientação ao Of

TJSP 14/04/2010 - Pág. 13 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 692 13 PROCESSO nº 2009/135474 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – TCG – TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA Parte: LATIF ANTONIOS ELIAS ARBACHE – Advogados: VICENTE DE PAULO DOMICIANO, OAB/SP Nº 89.627, MARCO ANTONIO CARVALHO DINIZ, OAB/SP Nº 257.703 DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, dou

TJSP 13/12/2010 - Pág. 31 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 851 31 PROCESSO Nº 2009/90239 – BARUERI – GUIDO PAVAN FILHO – Advogados: ORLANDO QUINTINO MARTINS NETO, OAB/SP 227.702 e FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA, OAB/SP 132.649 DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, recebo a apelação interposta como recurso administrativo, na forma do a

TJSP 14/10/2010 - Pág. 3 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 814 3 SECRETARIA JUDICIÁRIA PORTARIA Nº 7.930/10 Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as informações no sentido de que os autos de Agravo de Instrumento nº 991.09.092129-2 (antigo nº 7.354.609-7)

TJSP 13/07/2010 - Pág. 99 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 752 99 DICOGE 2.2. PROCESSO nº 2010/44417 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Parte: MARIA GORETI LOPES PEREIRA, Diretora de Divisão, lotada no 3º Ofício Cível da Comarca de Indaiatuba - Advogados: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - OAB/SP Nº 26.886 e ELAINE RANGEL DO NASCIMENTO FONTENELLE – OAB/SP Nº 100.305. Ficam Vossas Sen

TJSP 20/04/2010 - Pág. 5 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 696 5 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; 1352, Provimento, Serrana, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede. Nada mais havendo, foi declarada encerrada a audiência às dezesseis horas e trinta minutos,

TJSP 13/05/2010 - Pág. 8 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 712 8 2ª Vara da Família e das Sucessões 2º Ofício da Família e das Sucessões 3ª Vara da Família e das Sucessões 3º Ofício da Família e das Sucessões 1ª Vara da Fazenda Pública 1º Ofício da Fazenda Pública 2ª Vara da Fazenda Pública 2º Ofício da Fazenda Pública 1ª Vara Criminal 1º Ofício Criminal Polícia Judiciária (obs. rod

TJSP 01/10/2010 - Pág. 2 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 808 2 DIMA 1 DIMA 1.1.3 PROCESSO Nº 174/1978 – GUARUJÁ - - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a prorrogação da suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no Serviço Anexo das Fazendas Públicas do Fórum da Coma

TJSP 31/01/2011 - Pág. 5 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 882 5 Comunica ainda que deverão ser observados os procedimentos já descritos no Comunicado nº 17/2009, publicado em 29/05/2009. Comunica outrossim que as caixas contendo processos de Executivos Fiscais, do Juizado Especial Cível, da Justiça Federal (trabalhistas e previdenciárias), bem como Livros relativos a organização dos Ofícios Judicia

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