447 resultados encontrados para des. antonio carlos munhoz soares - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 727 10 Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DIMA 1 DIMA 1.1.2 Nº 117.696/2008 – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 01/06/2010, exarou o seguinte despacho: “... Tendo em vista que este procedimento preliminar está em fase final, bem como a autorização dada pelo Órgão Especial
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 860 3 Lei dos Registros Públicos, art. 167, I, 36; DL n° 3.365/41, art. 15, § 4 o; Lei nº 9785/99 porque inaplicável o art. 32, “a”, da Lei n° 4591/64, no caso específico destas desapropriações, onde já há dispositivo legal vedando expressamente o expropriante de voltar atrás no seu intento DECISÃO: Aprovo o parecer dos MM. Juízes
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 844 20 unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir da mesma data. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 22 de novembro de 2010 (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça P O R T A R I A Nº 84/2010 O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE S
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 São Paulo, Ano IV - Edição 823 14 PROCESSO nº 2010/84552 – SERRA NEGRA – MARIA DA PENHA EMERLI MADEIRA – Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Advogado: JOSÉ DE MELLO JUNQUEIRA, OAB/SP Nº 18.789 DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, dou parcial provimento ao recurso. Publique-se. São Paulo, 18 de outu
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 650 9 Nº 135.058/2009 – FERNANDÓPOLIS – Representação formulada pelo Doutor José Jesus Pizzutto, advogado, em 24/09/2009, perante o Conselho Nacional de Justiça e encaminhada a esta Corregedoria Geral. ADVOGADO: JOSÉ JESUS PIZZUTTO – OAB/SP nº 43.922 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do art
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 779 4 DECISÃO: Vistos. APROVO o parecer da MM. Juíza Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, determino o ARQUIVAMENTO desse procedimento, com as comunicações necessárias. Publique-se. São Paulo, 03 de agosto de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES – Corregedor Geral da Justiça. PROCESSO Nº 2010/73935 (Processo nº
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 790 6 DICOGE DICOGE 2.2. PROCESSO Nº 2010/18183 (Processo nº 03/09) – CAPITAL – JOSÉ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça, lotado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional VII – Itaquera - Advogado: ADELINO RODRIGUES DE JESUS – OAB/SP nº 100.287. DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxil
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 716 8 Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE EDITAL CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ASSIS O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE ASSIS, nos dias 24 (vinte e quatro), 25 (vint
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 845 10 PROCESSO Nº 2010/25672– TAQUARITUBA DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sr.ª Janaina Isa Colombo Vantini, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Nova América, da Comarca de Itápolis, para, excepcionalmente,
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 809 10 DICOGE 2.2. PROCESSO Nº 2010/80999 (Processo nº 01/2009) – SOROCABA – AMIR SILVEIRA BITTAR, Oficial de Justiça, lotado na 2ª Vara da Família e das Sucessões - Advogados: WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO, OAB/SP nº 170.227 e MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA, OAB/SP nº 228.061. DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e