Seção I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 APELANTE(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV(S) : 26965/GO -MATILDE DUARTE GONCALVES APELADO(S) : CASSIA ELIEZIA SILVA DOS SANTOS ADV(S) : 27897/GO -ELIAS RIBEIRO DE FREITAS DECISAO OU DESPACHO: TENDO EM CONTA A OPOSIçãO DOS EMBARGOS DE DECLARAç ãO DE FLS. 233/236, COM PEDIDO DE EFEITOS INFRINGE NTES, INTIME-SE A EMBARGADA PARA OFERTAR CONTRARRA ZõES, NO PRAZ

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO NA INTEGRA O PARECER DO MINISTERIO PUBLIC O, PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECID IR, DECLINO DA COMPETENCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA QUANTO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 180, 3, DO CODIGO PENAL E QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 311, DO REFERIDO DIPLOMA L EGAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO

Seção III ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1499 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 TRâNSITO EM JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO SEM CUSTAS, EX VI LEGIS P R I CUMPRA-SE ÁGUAS LINDAS DE GOIáS, 23 DE JANEIRO DE 2014 CéLIA REGINA LARA JUíZA DE DIREITO SUBSTITUTA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/03/2014 NR. NOTAS : 28 COMA

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 LIZACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DETERMI NO A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO, VINDO APOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. APAREC IDA DE GOIANIA, 28/09/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO MD JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 232930-38.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2125 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA

Seção I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 Nesse sentido, orienta a Súmula 106, do Supe-rior Tribunal de Justiça, que, mesmo com a entrada em vigor da Lei 13.105/15, não perdeu eficácia, verbis: “...Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da justiça, não justifica o acolhimen-to da arguição de prescrição ou decadência”. NR.PR

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PELA NECESSIDADE DE RESSARCIR CUSTOS COM REALIZACAO DE PESQUISAS EM CADASTROS, BANCOS DE DADOS E SISTEMAS. IX - RESTITUICAO DOS V ALORES PAGOS A MAIOR. INTERESSE RECURSAL INEXISTENTE. FORCOSO REC ONHECER A AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL POR PARTE DO APELANTE, P OIS A PARTE AUTORA/APELADA SEQUER PLEITEOU REPETICAO DO INDEBITO EM SUA PECA EXORDIAL E, VIA CONSEQUENCIA, NAO

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 S COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 27 DE OUTUBRO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 224763-06.2016.8.09.0128 1117 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA MAS KSS EZS DESPACHO : POR TAIS RAZOES E, EM FACE DA DECISAO DE FLS. 10/11, QUE DEFERIU AS MEDIDAS, E A AUSENCIA DE NOTICI

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NR. PROTOCOLO : 455014-62.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 1117 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS DOS SANTOS SOUZA ADV ACUS : 29013 DF - DEBORA MARCHEWKA DESPACHO : ASSIM, OBSERVA-SE QUE, CONFORME CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 179/80, O TEMPO TOTAL DE CONDENACAO, APOS A SOMA, ALCANCOU 25 (VINTE E CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, RESTANDO PARA O CUM

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM COMO TAMBEM QUANTO A O CRIME PREVISTO NO ARTIGO, 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL COM BASE NOS ARTIGOS 109, VI, C/C ARTIGO 115, AMBOS DO REFERIDO DIPLOMA LE GAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARI O AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DESPACHO : AUTOS: 201602145290 DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS 29 INTIMEM-SE A S PARTE S , NA PESSOA DE SEU S PROCURADOR ES (N O S TERMOS DO ART 270 DO CPC/2015) , PARA QUE , NO PRAZO DE 1 5 ( Q UINZE ) DIAS, JUNTEM AOS AUTOS NOVO ACORDO, NO QUE TANGE AO PAG A MENTO DA PRESTACAO ALIMENTAR, O QUAL PREVEJA FIXACAO DE ALIMENTO S DE FORMA A PRESERVAR O INTERES