Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1714 0005155-48.2008.8.26.0666 (89/2015) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Artur Nogueira - Relator: Des.: Carlos Monnerat Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jair Santos Pinheiro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1779 0000288-73.2011.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA e outro Acolheram a primeira preliminar arguida pela defesa para decretar extinta a punibilidade de K

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1729 0011325-47.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Fabricio Braga Celi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso, reconhecendo-se a atenuante genérica concernente à confissão, sem refl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1507 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Ageu Duarte Silva Neto - Não conheceram. V. U. - Advogado: Luis Carvalho de Souza (OAB: 314515/SP) - Advogado: Ney Santos Bar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2324 2147656-63.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palestina - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Agravante: Sidnei Teixeira da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1840 1028680-86.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Monnerat - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1786 Ezequiel Pincelli de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Andrea Motta Cavaretto (OAB: 369609/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 289) 0002698-29.2006.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1787 Des.: Carlos Monnerat - Apelante: Fabio de Souza Chaves - Apelada: Natania dos Santos Lourenço - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO à apelação defensiva de FABIO DE SOUZA CHAVES e DERAM PROVIMENTO à ministerial para fixar as penas da apelada NATANIA DOS SANTOS LOURENÇO para 05 anos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1806 Monnerat - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: William Cardoso - DERAM PROVIMENTO à apelação Ministerial para condenar o réu como incurso no artigo 184, §2º, do Código Penal à pena de 02 anos de reclusão, no regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa no piso, substituída a pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1694 Léllis - Apelante: Juliano Cesar Machado da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. Expeça-se mandado de prisão. V. U. - Advogado: Jose Carlos Pacifico (OAB: 98755/SP) (Fls: 156) 0027856-71.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Re