Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1509 provido o outro recurso, mantida a tutela de urgência anteriormente concedida. V.U. - Advogada: Márcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) (Procurador) (Fls: 352) - Advogado: Carlos Renato Gonçalves Domingos (OAB: 156166/SP) (Fls: 19) 0049003-76.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1511 0157881-36.2006.8.26.0000 (994.06.157881-4) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Carlos Monnerat - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Jose Carlos Rodrigues - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Jose Carlos Rodrigues - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1796 55) 7000510-73.2017.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Carlos Monnerat Agravante: José Aparecido De Souza Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a preliminar de nulidade e, no mérito, negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogado: Eduardo Ciacci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1539 - Apelante: Jose Ademar da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alteraram parcialmente o entendimento anteriormente adotado no v. acórdão, mantido o provimento do recurso para julgar procedente a ação. V. U. - Advogado: Dina Yoshimi Teruya (OAB: 104893/SP) - Advogado: Rodrigo de Carvalho (OAB: 99835/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1805 0007121-34.2014.8.26.0505/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Aldemar Silva - Embargte: Ivonete Maria da Conceição Tavares - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Daniel Cerviglieri (OAB: 311078/SP) - Advogada: Priscilla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2333 0001124-83.2006.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: José Bonfim Rocha dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Molteni Junior (OAB: 15155/SP) - Advogado: Roberto Cursino dos Santos Junior (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1509 provido o outro recurso, mantida a tutela de urgência anteriormente concedida. V.U. - Advogada: Márcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) (Procurador) (Fls: 352) - Advogado: Carlos Renato Gonçalves Domingos (OAB: 156166/SP) (Fls: 19) 0049003-76.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1544 Alexandre Mendes Oliveira (OAB: 147129/SP) - Advogada: Glaucia Leonel Venturini (OAB: 179402/SP) 0088102-91.2006.8.26.0000 (994.06.088102-8) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Monnerat - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Josias Alves Moreira - Conheceram do r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 1483 0002932-31.2015.8.26.0326/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lucélia - Relator: Des.: Souza Nery Embargte: Bruna Almeida de Souza e outro - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Laiz Alves da Silva (OAB: 364184/SP) (Fls: 139) - Advogado: Dirceu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1463 efeito suspensivo, a determinação de início imediato do cumprimento da pena não constitui ofensa ao princípio constitucional da presunção da inocência, tal como assentado no HC 126292, Rel. Min. Teori Zavascki, determino, assim que certificada a não interposição de recurso ordinário contra a presente decisão, seja imediat