Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3372 exame do recurso interposto” (TJSP - Apelação Cível 0001569-66.2018.8.26.0079 - Rel. Afonso Celso da Silva - 17ª Câmara de Direito Público - em 09/04/2019). “Ação previdênciária. Benefício previdenciário. Contribuinte individual. Ruptura parcial do tendão supraespinhoso e bursite subacromi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 953 confronto com súmula do próprio Tribunal ou jurisprudência dominante do STF ou de Tribunal Superior (art. 557, § l.° do CPC).”. Assim, a teor do artigo 932, do CPC, o julgamento monocrático se apresenta como poder-dever atribuído ao relator. Como leciona Maria Berenice Dias, “... A diretriz política de adotar o siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1984 km do município sede de vara federal, cuja circunscrição abranja o município sede da comarca”, de modo que “As comarcas que permanecem com competência federal delegada estão elencadas nos Anexos I (São Paulo) e II (Mato Grosso do Sul) desta Resolução” (Art. 2º), os quais não abrangeram a 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 2115 relatora - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Advs: Ana Paula Minichillo da Silva Cabral (OAB: 246610/SP) - 10º Andar Nº 2201709-96.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Pacient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6548 PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Processo 0000213-82.2021.8.26.0159 (apensado ao processo 1000305-77.2020.8.26.0159) (processo principal 100030577.2020.8.26.0159) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - João Bosco de Moraes - Vistos. O executado c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4221 Processo 1000321-46.2022.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.J.S. - R.F.B. - Fls. 103/104: A certidão de honorários foi expedida e encontra-se disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Int. ADV: REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO (OAB 117591/SP), PATRÍC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6222 pela improcedência da impugnação. É o relatório. Decido. É o caso de parcial acolhimento da impugnação, embora ainda não seja possível precisar o excesso, sendo o caso de determinar ao credor a correção dos seus cálculos, inviabilizada, por outro lado, a adoção da planilha indicada pelo executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3183 desconsideração da personalidade jurídica se baseia no fato de que a empresa executada deixou de efetuar o pagamento do débito alegando, ainda, a ocultação de bens. Os sócios foram citados, apresentando contestação de fls. 54/57 e fls. 122/125 onde alegam que a empresa executada não foi dissolvida ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3057 processos em matéria previdenciária (não acidentária) ajuizados a partir de 01/01/2020. Neste sentido, foi deliberado em 26/08/2020, nos mesmos nos autos do Conflito de Competência nº 170.051/RS que “Em caráter liminar, em razão da iminência de atos judiciais declinatórios de competência, observado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2099 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Capep Caixa de Assistência Ao Servidor Público Municipal de Santos - Agravada: Ana Paula Marreira - Despacho: VISTOS. Agravo de instrumento tirado de r. decisão, proferida em ação de obrigação de fazer c.c. pedido