Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3472 Para a realização da audiência virtual, providenciem os respectivos procuradores o fornecimento do e-mail pessoal, inclusive das partes, para que seja enviado o link de acesso para a reunião virtual (item 2 do Comunicado). Após, encaminhe-se os autos ao Setor de Conciliação para designação de audiência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2962 no valor de R$418,08 cada, formalizado em nome da autora e do corréu Banco Pan. A presente decisão valerá como OFÍCIO, incumbindo ao autor providenciar o seu encaminhamento ao INSS. Cite-se. Int. - ADV: MARCELO PEREIRA BARROS (OAB 216745/SP) Processo 1004738-04.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1095 prova do erro (Enunciado 322 da Súmula do STJ). 3. Nos termos dos arts. 4º e 9º da Lei 4.595/1964, recebida pela Constituição como lei complementar, compete ao Conselho Monetário Nacional dispor sobre taxa dejurose sobre a remuneração dos serviços bancários, e ao Banco Central do Brasil fazer cumprir as normas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3725 Des. CASTRO FIGLIOLIA, j. em 5.12.2017) Diante do exposto, indefiro a consulta. Intimem-se. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP), DILCESAR M ARANTES (OAB 56141/ MG), DILCESAR M ARANTES (OAB 56141/MG) Processo 1004511-59.2021.8.26.0011 (apensado ao processo 10075

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3402 contudo, a partir da fatura com vencimento em 09 de julho de 2017, deixou de efetuar os pagamentos devidos. Afirmou que não houve a prática de qualquer ato ilícito ou indevido apto a justificar o pedido indenizatório formulado pela requerente. Juntou os documentos de fls. 50/151. Réplica às fls. 154/179. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3096 celular), a fim de viabilizar o encaminhamento do link para a participação na audiência on-line. Int. - ADV: FRANCISCO SANTOS MONTEIRO (OAB 215776/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP) Processo 1003344-25.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Solfarma Comércio de Produtos Farmac�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3307 no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, estando a exigibilidade de tais verbas sujeita ao disposto no §3º do artigo 98 do mencionado Código. P.R.I.. - ADV: VINICIUS DA ROSA LIMA (OAB 204219/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 1002901-16.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3462 suspensão das audiências, com o escopo de conter a disseminação do COVID-19 (coronavírus), excepcionalmente, abstenhome de designar audiência de conciliação. 2) Cite(m)-se, por carta, para apresentar(em) contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1749 executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte à data de emissão estampada na cártula. Contudo, observo que o título foi emitido em favor de Fabricio Neves Elzark Cia Ltda e, em seu verso, não consta qualquer rubrica ou assinatura do representante da beneficiária. Assim, é de se considerar o autor es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 653 sejam eles penhorados. Acerca do tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DO MANDADO EXECUTIVO. Pretensão de expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para fornecimento de informações sobre eventuais créditos do executado referentes ao programa ‘Nota