Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 593 773.289.5/9 - CUBATÃO - REL. DES. CASTILHO BARBOSA - APTE(S): ORMEC ENGENHARIA LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO E SÉRGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS E DEBORA STIPKOVIC ARAÚJO - SALA:219. 937.951.5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FRANKLIN NOGUEIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 991 0006550-16.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatao - Apelado: S e C drogaria ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANDREA MARIA DE CASTRO (OAB: 114465/SP) - Advogada: NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB: 196331/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 801 SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): TECHSYNT LUKENS IND COM IMP EXP S/A - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): SÉRGIO MAIA. 978.146-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 852 DOS AUTORES, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. ADV(S): ANA CLÁUDIA VERGAMINI LUNA E JAMIR ZANATTA. 737.706-5/0 - SANTOS - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): WALDEMAR VEIGA (AJ) - APDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1019 939.196-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): AXXON CONFECÇOES LTDA - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): MARCELO ROBERTO BOROWSKI E .. 939.344-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 799 937.953-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FRANKLIN NOGUEIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): RICARDO ESPULGAS DE OLIVEIRA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): MARCELO ROBERTO BOROWSKI. 938.158-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 873 990.10.374243-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Martins Guardião (Por herdeiro) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) (Procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 874 990.10.397110-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Beta Moveis Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/ SP) 990.10.397201-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Lu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 987 Des.: Danilo Panizza - Apelante: P. C. G. Construção, Comércio e Serviços Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Claúdio Ubida de Souza (OAB: 208671/SP) - Advogado: SILVIO FASANO DE ALMEIDA (OAB: 160091/SP) 0000162-93.2009.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 875 990.10.410951-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jayra Pistori Dourado (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) 990.